25 resultados encontrados para rel. des. amelia marti - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1621 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 . É LEGíTIMA, PORTANTO, A DECISăO MONOCRáTICA QUE QUE DEU PROVIME NTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA REFORMAR A DECISăO RECORRIDA E INDEFERIR A ANTECIPAçăO DE TUTELA PLEITEADA PELO AUTO R/AGRAVADO, EM SUA PETIçăO INICIAL. 3. NăO TRAZENDO O AGRAVANTE N ENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERAçăO DA DECISăO QUE PROVEU O RECUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 IDADE POR FORCA D A INSIGNIFICANCIA, PROVAVELMENTE REINCIDIRA NA PRATICA CRIMINOSA DAI A PENA E FATOR DE INIBICAO DA PRATICA DE CR IMES, INCLUSIVE OS DE PEQUENO PORTE 16 NESSA LINHA, ALEM DA OFENS IVIDADE DO BEM J URIDICO, OUTROS ELEMENTOS ESTAO SENDO INCORPORAD OS QUANDO DA ANAL ISE DA INSIGNIFICANCIA DO FATO FORMALMENTE TIPI CO, TAIS COMO: (I) A MINIMA OFENSIVIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DO PODER JUDICIARIO NOS CASOS DE OMISSAO INCONSTITUCIONAL, QUAND O DO JULGAMENTO DO EMBLEMATICO MANDADO DE INJUNCAO N 670. ASSIM, A OMISSAO DO PODER EXECUTIVO NAO PODE IMPEDIR O RECEBIMENTO DA VE RBA REMUNERATORIA LEGALMENTE PREVISTA, NOTADAMENTE POR ESTAR O VA LOR DEVIDO (DIFERENCA ORIUNDA DO PARCELAMENTO DE MAIO A SETEMBRO DE 2007) E O RESPECTIVO PRAZO PARA SEU CUMPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 SITURA DA AçãO DE REVISãO DE CONTRATO NãO INIBE A CARACTERIZAçãO DA MORA DO AUTOR. A AçãO REVISIONAL Só PODE IMPEDIR A MORA SE TIV ESSE 3 ELEMENTOS: A) A AçãO CONTESTASSE TOTAL OU PARCIALMENTE O D éBITO; B) HOUVESSE EFETIVA DEMONSTRAçãO DE HAVER FUMUS BONI IURIS E JURISPRUDêNCIA NO STJ OU STF; E C) MESMO COM CONTESTAçãO DE PA RTE DO DéBITO, HOUVESSE