Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1784 pedido de benefício da assistência judiciária lhe é facultado exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos como pressuposto para a concessão da assistência judiciária. Não basta pedido genérico. O mínimo que se espera é a indicação de fatos que justifiquem a alegação. À parte cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1504 da causa, que deverá corresponder à soma de 12 meses de aluguel acrescido do débito relativo aos aluguéis e acessórios em atraso, bem como para que providencie o recolhimento da diferença de custas processuais, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Int. - ADV: SEBASTIÃO DO CARMO ROSSI (OAB 25347

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 410 JULIO MOISES NETO (OAB 296818/SP), GILCE GUIMARÃES DA PAIXÃO (OAB 298818/SP), WANDERSON MARTINS ROCHA (OAB 302708/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/ SP) Processo 1098900-07.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - VSTP EDUCAÇÃO LTD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 602 Int. - ADV: CATIA DE JESUS MOTA PINHO (OAB 316417/SP), JOSÉ GOULART NETO (OAB 187592/SP) Processo 1101971-51.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - FERNANDO DIAS PELEGRINI - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Providenciar a retirada do mandado de levantamento judicial expedido em favor do autor. AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1988 518 levantamento judicial expedido em favor da parte exequente. - ADV: PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP) Processo 1032684-30.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nayr Stein Scachetti - - Dalva Scachetti - - Fabio Scachetti Filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1723 indicação de fatos que justifiquem a alegação. À parte cabe afirmar o fato; é ao Juízo que compete dar-lhe a qualificação jurídica correspondente, isto é, admitir (diante da asserção) se há ou não situação de insuficiência econômica. Cumpre registrar que o beneficio da gratuidade não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 945 comprovação convincente de ausência de condições financeiras para o custeio do processo, não bastando simples alegações do interessado de que o pagamento das custas e despesas processuais comprometerá o seu sustento e de sua família (Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1633 a banalização, que acabam prejudicando aqueles que, efetivamente, necessitam do favor legal. Além disso, o beneficio não pode servir de incentivo para a litigância aventureira” (TJSP - Agravo de Instrumento n° 7.204.974-2, 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Andrade Marques). De mais a mais, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 674 - ADV: MAURICIO NEVES DOS SANTOS (OAB 193279/SP) Processo 0187151-28.2008.8.26.0100 (583.00.2008.187151) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pedro Vinicius Brito Eroles - Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - Vistos. Fl. 426: Não há nos autos informação so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 542 só se afasta o efeito suspensivo quanto à estrita matéria objeto de deferimento em tutela antecipada. Assim se orienta a Jurisprudência: “RECURSO Apelação Efeitos Ação declaratória de inexigibilidade de crédito c.c. reparação por danos morais e concessão de tutela antecipada para sustação de negativaçã