Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1667 LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 0002979-72.2020.8.26.0344 (processo principal 1008571-22.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Eduardo Fachini - Epp - - Galdino Luiz Ramos Junior - Stonedril Comercial Ltda Me - - Brazil Ep Comercial Ltda M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1743 Vara Cível; Data do Julgamento: 11/07/2016; Data de Registro: 12/11/2019) PLANO DE SAÚDE. MULTA DIÁRIA. Indeferimento de multa diária em razão do descumprimento de tutela provisória que reduziu o valor do reajuste do prêmio. Superveniência de decisão judicial que fixou multa diária de R$500,00. Perda do objeto. Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2053 DE COMPETÊNCIA - Agravo interposto nos autos de execução por título executivo extrajudicial - Distribuição do recurso ao Exmo. Desembargador Relator da 11ª Câmara de Direito Privado, que dele não conheceu e determinou a redistribuição para uma das Câmaras integrantes da Subseção de Direito Privado III - Conflito susci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1830 Processo 0014558-51.2019.8.26.0344 (processo principal 1001215-68.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Martinho Almeida Ernani - - Rosane Silva Ernani - - Fernando Lucas Jodas - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fl. 17/18: Diante da quitação outorgada, dou por s

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 573 Número do processo: 0821408-56.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RICARDO PINHEIRO DE SOUZA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA PROCESSO: 0821408-56.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: RICARDO PINHEIRO DE SOUZA RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 329 regras gerais do CPC, mais amplas no que concerne às hipóteses de admissão da antecipação dos efeitos da tutela, não se aplicam às liminares de despejo requeridas antes mesmo da citação da parte contrária. Em casos análogos, acham-se no repertório de jurisprudência da Corte do Tribunal de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 515 devolutivo e suspensivo quanto aos demais capítulos da sentença. A cisão dos efeitos do recurso da apelação é admitida, uma vez que só se afasta o efeito suspensivo quanto à estrita matéria objeto de deferimento em tutela antecipada. Assim se orienta a Jurisprudência: “RECURSO Apelação Efeitos Ação declara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3082 estrita matéria objeto de deferimento em tutela antecipada. Assim orienta a Jurisprudência: RECURSO Apelação Efeitos Ação declaratória de inexigibilidade de crédito c.c. reparação por danos morais e concessão de tutela antecipada para sustação de negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1192 o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP) Processo 1014779-34.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O pedido de fl. 121 já foi apreciado no despacho de fl. 119. Esclareça o aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 2381 embargantes que: ( i ) antes do ajuizamento da ação, a afiançada celebrou acordo com o exequente para quitação do débito, que configurou moratória, desobrigando, portanto, os fiadores; ( ii ) há irregularidade na representação processual do exequenteembargado; ( iii ) a presente ação carece de liquidez, visto