Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 513 sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Intime-se. - ADV: RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB 53182/SP) Processo 1131913-26.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Rogério do Nascimento - DMHZ Telecom Negócios Corporativos Ltda. ME - Ciência, à parte requerida, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 420 Câmara de Direito Privado - Relator: Antônio Benedito Ribeiro Pinto 09.05.06 V.U.) Em idêntico sentido: Agravo de Instrumento nº 888043-0/4, TJ/SP, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Neves Amorim, jul. 10.05.05; JTJ - 291/635; Agravo de Instrumento nº 960.456-00/4, TJ/SP, 34ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 625 nova manifestação às fls. 60/64, em que contestaram a afirmação de que a sentença já teria transitado em julgado e também requereram seja imputada à embargada a penalidade por litigar de má-fé. Às fls. 66/68, a embargada prenunciou-se em nova petição. É o relatório. Recebo os presentes declaratórios porque tempesti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 803 compõem a Segunda Subseção de Direito Privado, deste E. Tribunal de Justiça. Explica-se. Conforme dispõe o art. 103, do Regimento Interno, deste E. Tribunal de Justiça, firma-se a competência recursal pelos termos do pedido inicial. Por essa razão, embora o título extrajudicial que embasa a execução seja um contrato de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 865 (CC 0018512-70.2019.8. 26.0000, Rel. Des. Andrade Neto, j. em 04.07.2019) “Conflito de Competência - Embargos à execução de título extrajudicial - Competência recursal que se define pelo pedido e pela causa de pedir - Incidência da regra inserta no artigo 5º, II.3 da Resolução 623/2013 - Irrelevância da relação que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 400 Processo 1031248-65.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Dager Munari e outros - Vistos. 1) Fl. 462: a. Ciente da distribuição da carta precatória para citação do coexecutado Ângelo. Ante o lapso temporal já decorrido desde a manifestação, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2133 interposto por OSVALDO LEMES, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA movida em face de ASSOCIAÇÃO GRUPO BOTICÁRIO, contra a r. decisão (fls. 38 dos autos principais), que indeferiu o pedido de gratuidade e determinou o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Alegou,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5050 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Em face do exame da petição inicial e dos documentos a ela acostados, defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, a ser cumprido com URGÊNCIA no prazo de 5 (cinco) dias, depositando-se em mãos do requerente o bem assim descrito: Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2052 Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 14/16 Diante da quitação outorgada, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 513, ambos do Código de Processo Civil. Expeçam-se os competentes MLEs, com os dados fornecidos nos formulários de fls. 15 e 16. Inexistiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1722 caput e 524, II do Código de Processo Civil. Autorizo o ressarcimento ao executado do valor depositado nos autos (fls. 148), mediante a apresentação do respectivo formulário. Eventuais restrições incidentes no CPF do executado poderão ser liberadas havendo pedido expresso e o recolhimento de eventuais