Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 637 988.126.5/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. AROLDO VIOTTI - AGTE(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO - AGDO(S): JANISVALDO MOITINHO SAMPAIO - INTERESSADO(S): CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL LTDA - ADV(S): JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA E LUÍS CARLOS PEGORARO E NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS E FÁBIO JOSÉ GOMES LEME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1035 888.202-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - REQTE(S): CELISE APARECIDA GOMES MARTINS CHAGURI E OUTROS - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 688 825.253.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA APARECIDA PIRONELLI - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DA GRANDE SAO PAUL - ADV(S): STELA CRISTINA FURTADO E MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN E ADRIANA GICOMASSI PITA - SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 771 PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE - ADV(S): NORMA SOUZA LEITE E NEWTON BORALI - SALA:316. 603.976.5/8 - ARARAS - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JOILSON IZAEL DE CAMARGO (MENOR IMPUBERE REP P/ SUA MAE)(AJ) E WIRLEI IZAEL DE CAMARGO (MAE) INTERESSADO(S): COORDENADOR DE ENSINO PROFISSIONAL BASICO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 973 SANDRA REGINA COMI E FABIANA CARVALHO MACEDO E JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO. 974.804-5/6 - ITATIBA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GILMAR GOMES DA SILVA - JULGARAM O REEXAME NECESSÁRIO E RECURSOS DESPROVIDOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 666 DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CLAUDEMIR TEIXEIRA DE ALMEIDA (AJ) - ADV(S): KATIA APARECIDA DA PAIXAO E GERALDO HORIKAWA - SALA:316. 423.493.5/1 - OSASCO - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JUSSARA RODRIGUES LEITE GUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1065 ap. n.º 0023859-11.2010.8.26.0482, São Paulo, j. 05.12.11, rel. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI. No STF a matéria é pacífica, ensejando, inclusive, reconhecimento de repercussão geral no RE n.º 642.682, São Paulo, julgada em 23.06.2011, pelo plenário do STF, rel. MIN. CEZAR PELUSO, ementa assim redigida: “RECURSO. Extraor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 833 Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Aroldo Viotti; AI 0153214-31.2011.8.26.0000, 11ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Aroldo Viotti; AI 0089229-88.2011.8.26.0000, 13ª Câm. Dir. Pub., j. 27.7.2011, v.u., rel. Des. Ricardo Anafe; AI 010549468.2011.8.26.0000, 11ª Câm. Dir. Pub., j. 1.8.2011, v.u., rel. De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 890 Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Aroldo Viotti; AI 0153214-31.2011.8.26.0000, 11ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Aroldo Viotti; AI 0089229-88.2011.8.26.0000, 13ª Câm. Dir. Pub., j. 27.7.2011, v.u., rel. Des. Ricardo Anafe; AI 010549468.2011.8.26.0000, 11ª Câm. Dir. Pub., j. 1.8.2011, v.u., rel. Des.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1048 935 88.2011.8.26.0000, 11ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Aroldo Viotti; AI 0153214-31.2011.8.26.0000, 11ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Aroldo Viotti; AI 0089229-88.2011.8.26.0000, 13ª Câm. Dir. Pub., j. 27.7.2011, v.u., rel. Des. Ricardo Anafe; AI 0105494-68.2011.8.26.0000, 11ª Câm. D