Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 908 KOHNEN E DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI E ODAIR DE ANDRADE. 462.030-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO IPESP E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUCIANA COUTINHO PASSOS (E OUTROS) E MARIA FRAGOSO MASCARO E MARIA ALICE PEDROZO GRISI E FLÁVIA COU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 624 MACHADO E VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO LOPES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA E JOSÉ RENATO FERREIRA PIRES E ARY EDUARDO PORTO. 626.999-5/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 648 932.414.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - AGTE(S): MARCOS ROBERTO PINEDA DA SILVA E JOSÉ ÂNGELO DE SOUZA E NELSON PEREIRA DA SILVA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV(S): VITOR HUGO NUNES ROCHA E ROBERLEI CANDIDO DE ARAÚJO - SALA:316. 932.511.5/1 - JAU - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - AGTE(S): FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 831 ALEXANDRE MASSARANA DA COSTA. 966.111-5/0 - SANTOS - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SNTOS - AGDO(S): PATERCON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 647 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS - ADV(S): ROSIMAR CRISTINA RUIZ E ELCIR BOMFIM - SALA:316. 927.188.5/4 - SAO PAULO - REL. DES. AROLDO VIOTTI - AGTE(S): ROLDAO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARINALDA JULIA DA CRUZ E DIRCELINA SABADIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 732 ALINE GONÇALVES E BENEDITA AMBROSIO DOS SANTOS E IVONETE DE LARA E CELSO FERNANDO RODRIGUES E CARMEM DORES LIRA DE OLIVEIRA E CARLOS ALBERTO INACIO DOS SANTOS - ADV(S): MARIA INES DOS SANTOS E FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA - SALA:316. 944.156.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - AGTE(S): JOSÉ HUMBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 683 DOS SANTOS HIRAHARA - SALA:316. 904.657.5/7 - SALTO - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE(S): CLUBE RECREATIVO DOS TRABALHADORES SALTENSES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SALTO - ADV(S): EDISON ANTÔNIO SCANDALO E FABIANO LERANTOVSK - SALA:316. 904.743.5/0 - ITAPIRA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - AGTE(S): J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 847 conferindo caráter geral à vantagem pecuniária. Nesse sentido, os vv. arestos desta 11ª Câmara na ap. nº 000189864.2010.8.26.0142, Colina, j. 21.11.11, rel. DES. RICARDO DIP, ap. nº 0044256-54.2009.8.26.0053, j. 29.04.2011, DM 22.447, São Paulo, rel. DES. PIRES DE ARAÚJO, ap. nº 9256241-76.2008.8.26.0000, São Paulo, j.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 773 m.v., rel. Des. Torres Carvalho; 11ª Câm. Dir. Pub., AI 0016680-80.2011.8.26.0000, j. 13.6.2011, v.u., rel. Des. Oscild de Lima Júnior; 11ª Câm. Dir. Pub., AI 0105977-98.2011.8.26.0000, j. 20.6.2011, v.u., rel. Des. Pires de Araújo; 11ª Câm. Dir. Pub., AI 0105504-15.2011.8.26.0000, j. 20.6.2011, v .u., rel. Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 668 vantagens devidas exclusivamente a servidores ativos. 3. Pois bem, os recorrentes apontam violação ao § 8º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. 4. Tenho que o apelo extremo merece acolhida. Isso porque o aresto impugnado destoa da jurisprudência desta Corte. 5. Com efeito, ao examinar casos semelhantes ao presente, tam