Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 AL DEMONSTRAM, , EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, INDICIOS DE AUTORIA NO CRIME PELO QUAL FOI DENUNCIADO, CUJA DENUNCIA, INCLUSIVE, JA FOI RECEBIDA. DESSA FORMA, PERCEBO QUE O PROCEDIMENTO INVESTIGATI VO APUROU ADEQUADAMENTE OS FATOS PRATICADOS, HAVENDO, PORTANTO, L ASTRO PROBATORIO MINIMO A RESPALDAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, ORA EM CURSO. NOUTRO GIRO, NO QUE REFERE AO P

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 MEIO DE ADVOGADA DEVIDAMENTE HABILITADA, FORMULOU PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ADUZ, EM SINTESE, ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA CAUTELAR, ALEM DE POSSUIR RE SIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU-SE DESFAVORAVEL AO PEDIDO (FLS. 16/19). E O BREVE RELATO . DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A REQU

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ACUSADO : WILLIAM SILVA QUEIROZ ADV VIT : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS ADV ACUS : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201300636640 DECISAO O ADVOGADO DO REU REQUER O ADIAMENTO DO JURI, SOB O SEGUINTE FUNDAMENTO: A NULIDADE DA LISTA DE JURAD OS EFETIVADA POR ESTE JUIZO, TENDO EM VISTA QUE HA UMA PREDOMINAN CIA ABSOLUTA DE 80% DE PESSOAS DO SEXO

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ORRERAM APROXIMADAMENTE 261 (DUZENTOS E SESSENTA E UM) DIAS, E NA O E SO. CONSULTANDO O ANDAMENTO DA REFERIDA PRECATORIA NO JUIZO D EPRECADO, VERIFIQUEI, ATRAVES DO SITE DO TJGO, QUE ELA SEQUER PRE STOU SUA FINALIDADE, POIS SUPERFICIALMENTE, AS INFORMACOES ATE EN TAO EXISTENTES DAO CONTA DE QUE A TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA NAO FOI LOCALIZADA, O QUE, PELO VISTO, PROLONGA

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 . 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). RESSALTO QUE EM 06 DE MARCO DE 20 38 O PRAZO PRESCRICIONAL VOLTARA A FLUIR E A PRETENSAO PUNITIVA E STATAL PRESCREVERA EM 06 DE MAIO DE 2057. ALCANCADO TAL MARCO E A INDA NAO ENCONTRADO O ACUSADO,VISTAAO MP. NO QUE DIZ RESPEITO A P RODUCAO DE PROVAS, TENHO QUE AUSENTES OS REQUISITOS, POIS, SEGUND O O ARTIGO 366 DO CPP SO HAVERA ANTECIPACAO

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 AINDA PELAS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO E APREENSAO DA DROGA, A CER TEZA DA CONDUTA ILICITA, CONCERNENTE A PRATICA DO CRIME DE TRAFIC O ILICITO DE DROGAS DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343 /2006, NAO SOBRA ESPACO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL DESCLASSI FICATORIO [...] RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO C RIMINAL 33010-81.2014.8.09.0175, REL. DES.

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 OS ELEMENTOS AMEALHADOS AOS AUTOS ATE O PRESENTE MOMENT O, ARIEL ALEXANDRE MIRANDA BICALHO TERIA SE ASSOCIADO A DANIEL SO UZA DE MORAIS FERREIRA E THIAGO BORGES BARBOSA PARA O FIM DE COME RCIALI ZAR SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, O QUE JUSTIFICA A NECESSIDAD E DE MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR PARA GARANTIR A ORDEM PUBL ICA E ACAUTELAR O MEIO SOCIAL VERIFICO, ASSIM, QUE

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 COM MURROS NA CABECA E NO ROSTO, BEM COMO A ENFORCOU. DE SUA PART E, O DENUNCIADO ASSEVEROU EM JUIZO QUE NAO AGIU CORRETAMENTE, QUE SE ARREPENDE DO QUE FEZ, MAS QUE NUNCA FEZ NENHUMA AMEACA CONTRA IARA. COM EFEITO, A MATERIALIDADE EXSURGE DO LAUDO DE EXAME DE C ORPO DE DELITO DE FLS. 31/33, DAS DECLARACOES DA VITIMA E DAS TES TEMUNHAS, ALEM DA CONFISSAO DO ACUSADO. JA A

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 FEZ, FATO ESTE COMPROVADO PELO LAUDO MEDICO DE FLS. 29 QUE NAO RE LATA FERIMENTOS CONDIZENTES COM ARMA BRANCA (FACA). SEGUINDO O LA STRO PROBATORIO TAMBEM PODE-SE CONCLUIR PELA INEXISTENCIA DE AMEA CAS E DE CARCERE PRIVADO. SOBRE TAIS CRIMES, VARIAS CIRCUNSTANCIA S AFASTAM SUAS OCORRENCIAS. A EVIDENCIA, AS PROVAS NAO CORROBORAM A VERSAO RELATADA PELA VITIMA DE QUE FOI

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 A DE PRESCRICAO RETROATIVA, QUESTAO QUE DEVE SER DECLARADA DE OFI CIO E EM QUALQUE R GRAU DE JURISDICAO, POR SE TRATAR DE MATERIA D E ORDEM PUBLICA NESSE SENTIDO, TRAGO A BAILA ARESTOS DO EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CRIMINAL EMBRIAG UEZ AO VOLANTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PRESCRICAO RETROATIVA OCO RRENCIA ESCO ADO O PRAZO PRESCRICIONAL ENT