24 resultados encontrados para rel. des. beatr - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ACORDOS PACTUADOS TAIS ENCARGOS ERAM PERFEITAMENTE POSSIVEIS E RA ZOAVEIS, ATUALMENTE, NAO MAIS. POR FIM, POSTULOU PELOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. REQUEREU O DEFERIMENTO DA TU TELA PROVISORIA DE URGENCIA PARA REDUZIR A PRESTACAO ALIMENTICIA AO VALOR CORRESPONDENTE A 9% (OITO POR CENTO) DOS RENDIMENTOS BRU TOS PARA CADA FILHO. DOCUMENTOS (FLS. 16/39).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ONTEXTO PROBATORIO COLIGIDO. O AUTOR TROUXE AOS AUTOS ELEMENTOS Q UE DEMONSTRAM QUE A REQUERIDA TEM CAPACIDADE DE MANTER SEU PROPRI O SUSTENTO INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONTRIBUICAO E, EMBORA A REQU ERIDA TENHA APRESENTADO FARTA ARGUMENTACAO QUANDO DA CONTESTACAO, NAO SE DESVENCILHOU DO ONUS DE DEMONSTRAR QUE, ATUALMENTE, NAO S E MOSTRA APTA A EXERCER ATIVIDADE LABORATIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 O ESSA QUE ABRANGE INCLUSIVE MAQUINAS AGRICOLAS, DESDE QUE TRAFEG ANDO POR VIAS PUBLICAS. NO CASO SUB JUDICE, A SITUACAO NARRADA BO LETIM DE OCORRENCIA (FLS. 26) NAO CARACTERIZA ACIDENTE DE TRANSIT O, MAS SIM, ACIDENTE DE TRABALHO, DISCIPLINADO POR LEGISLACAO PRO PRIA E COM PREVISAO, INCLUSIVE, DE INDENIZACAO A SER PAGA PELO EM PREGADOR, EM CASO DE DOLO OU CULPA. (ART.