Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 STENTE SOCIAL ANA CAROLINA DE QUEIROZ YODA LOTADA NA SECRETARIA D E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO SIMAO-GO, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE PARA REALIZAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, REL ATORIO DE ESTUDO SOCIAL NA RESIDENCIA DA SENHORA IVANILDA APARECI DA FELIX, BEM COMO, DESTACAR SE A MESMA E RESPONSAVEL PELOS CUIDA DOS DO MENOR. NO MAIS, DEFIRO O BENEFICIO DA

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISAO INTERLOCUTORIA CASSADA. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 45598-92.2016.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/07/2016, DJE 2 074 DE 22/07/2016) DL 3365-1941, ART. 15 NESTE PASSO, A EXIBICAO DE DOCUMENTO QUE COMPROVA O EMPENHO DA VERBA INDENIZATORIA NAO EQ UIVALE A ROBORACAO DA EFETIVACAO DO DEPOSITO P

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IACAO PREVIA OU DE PAGAMENTO INTEGRAL, DESDE QUE REALIZADO O DEPO SITO NOS TERMOS DO ARTIGO 15, 1, DO DECRETO-LEI N. 3.365/1941. EV ENTUAL DIFERENCA NO VALOR DA INDENIZACAO EM DESFAVOR DO EXPROPRIA DO SERA AFERIDA NO CURSO DO PROCESSO. JURISPRUDENCIA DO SUPREMO T RIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AGRAVO CONHECI DO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISAO INTERLOC

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 074 DE 22/07/2016) DL 3365-1941, ART. 15 NESTE PASSO, A EXIBICAO DE DOCUMENTO QUE COMPROVA O EMPENHO DA VERBA INDENIZATORIA NAO EQ UIVALE A ROBORACAO DA EFETIVACAO DO DEPOSITO PREVIO , MOTIVO PORQ UE DETERMINO QUE A PARTE A. PROVIDENCIE, NO LAPSO DE 10 DIAS E EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS, O DEPOSITO DO VALOR INDE NIZATORIO APURADO NA AVALIACAO QUE SE REALIZO

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/06/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA LEMES JUNIOR JUIZ DE DIREITO : MARCELO PEREIRA DE AMORIM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 172292-12.2012.8.09.0206 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : OBRIG

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 U EXTINTIVO DO DIREITO AUTORAL, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 3 73, INCISO II, DO REFERIDO CODEX. ASSIM SENDO, ESTANDO COMPROVADA A FALTA DE PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA OBJETO DA L IDE, ERIGIDA EM VERDADE PELOS EFEITOS DA CONTESTACAO POR NEGATIVA GERAL, IMPOE-SE O JULGAMENTO PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL. A RESPEITO DO TEMA, O ENTENDIMENTO JURISPRUDE

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 E COGNICAO SUMARIA, PORTANTO REVERSIVEL, O QUE PODE SER REVISTO A POS A FASE PROBATORIA. NESSE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL. REVISIONA L DE ALIMENTOS. REDUCAO DO VALOR LIMINARMENTE. DEFERIMENTO. OBSER VANCIA DO BINOMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE. ALTERACAO DA SITUACA O ECONOMICA DO ALIMENTANTE. I - NA REVISIONAL DOS ALIMENTOS O JUL GADOR DEVE ATER-SE A NECESSIDADE DO ALIMENT

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 S 150/151) INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO NAO SE O POS AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS 153) DETERMI NA DA A EXPEDICAO DE OFICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FLS 154), A I NSTITUICAO FINANCEIRA INFORMOU A EXISTENCIA DE SALDO NAS CONTA S RELATIVAS AO FGTS DO EXECUTADO (FLS 157/165) BREVE RELATO DE CIDO NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART 2, 2, DA LEI N

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 65579-41.2015.8.09.0001 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JGL REQUERIDO : MFSL ADV REQTE : 34383 GO - DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 40119 GO - FABRICIO YURI BORGES DESPACHO : AUTOS N 201500655796 DECISAO JACIARA GOMES LOPES AJUIZOU ACAO DE DIVORCIO EM DESFAVOR DE MANOEL FERNANDO SOUZA LOPES, AMBOS QUALIF ICADOS. APOS A CO

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 CIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - INOCUIDADE. BOA FE EVIDENCIAD A.1. INCONTESTE CARECER A CAMARA MUNICIPAL DE PERSONALIDADE JURID ICA, MAS DETENTORA DE PERSONALIDADE JUDICIARIA QUE A AUTORIZA EST AR EM JUIZO APENAS EM DEFESA DE PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS, ASS IM COMPREENDIDAS AS QUESTOES ATINENTES AO SEU REGULAR FUNCIONAMEN TO, AUTONOMIA E INDEPENDENCIA. NESTA MOLD