164 resultados encontrados para rel. des. carlo - data: 16/08/2025
Página 3 de 17
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE DIEGO MARQUES DE OLIVEIRA. AS FLS. 187/188, FOI COMUNICADO O ABANDONO DA PENA PELO REEDUCANDO. INSTA DO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA REGRESSAO PROVISORIA (FL S. 190/192). E O RELATO DO NECESSARIO, PASSO A FUNDAMENTAR E DECI DIR. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O SENTENCIADO DEIXOU DE C UMPRIR ADEQUADAMENTE A PENA QUE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201203639451 AUTOS N° 5007/12 VISTOS ETC. CERTIFICA DA A TEMPESTIVIDADE DA APELAçãO DE FLS. 51/63 DOS AUTOS, RECEBO-A EM SEUS REGULARES EFEITOS. TENDO EM VISTA QUE NãO FORMADA A RELA çãO PROCESSUAL NO CASO VERTENTE, DEIXO DE INTIMAR A PARTE APELADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZõES NA ESPéCIE. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 ENDO, APRESENTAR IMPUGNAçãO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRAM-SE. GOIâNIA, 7 DE MARçO DE 2014 . AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREIT O 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 372552-90.2009.8.09.0051 ( 200903725520 ) 2315 OBRIGACAO DE FAZER ALI EL ZEIN JOMAA UNIMED SEGURADORA S/A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADV RE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 ADVOCATíCIOS, POR SEREM BENEFICIáRIOS DA JUSTIçA GRATUITA TRASLADE CóPIA DESTA SENTENçA PARA OS AUTOS DA EXECUçãO, A FIM DE ELA TENHA NORMAL PROSSEGUIMENTO P R I C GOIâNIA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 491542-05.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1763 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOSE NUNES FEITOSA ADV ACUS : 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : PROTOCOLO N : 201104915426 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JOSE NUNES FEITOSA, PARA A PURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 REQUERIDO : MARIA DA GUIA DOS SANTOS REIS BENEDITO MARINHO REIS CCOPERATIVA HABITACIONAL RENASCER ADV REQTE : 5309 GO - PAULO HENRIQUE RODRIGUES DESPACHO : RECEBO A EMENDA A INICIAL FORMULADA A FL. 21. PROCEDA A ESCRIVANI A, A ALTERACAO DO VALOR DA CAUSA, COM AS DEVIDAS ANOTACOES NA CAP A DOS AUTOS. PRIMEIRAMENTE, CONVEM RESSALTAR QUE O PEDIDO DE ASSI STENCIA JUDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 : : : : : : 480827-48.2014.8.09.0152 3 GUARDA E RESPONSABILIDADE PLR DAS LLSR LLSR ADV REQTE : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE C ONCESSAO DE GUARDA PROVISORIA FORMULADO NA PECA MATRIZ. CITE-SE A REQUERIDA PARA, QUERENDO, RESPONDER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 SUAS RAZOES QUALQUER ARGUMENTO NOVO QUE JUSTIFIQUE A MODIFICACAO DA DECISAO QUESTIONADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO . (TJGO, APELACAO CIVEL 171455-81.2013.8.09.0024, REL. DES. CARLO S ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/01/2015, DJE 172 3 DE 06/02/2015) E AINDA: MANDADO DE SEGURANCA. AUSENCIA DE RECOL HIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO. NOTA P ROMISSORIA. ALEGACAO DE EMISSAO DO TITULO PARA PAGAMENTO DE JUROS ADVINDOS DA PRATICA DE AGIOTAGEM. I - ONUS DA PROVA. PRATICA ILI CITA NAO COMPROVADA. CONSOANTE DISPOE O INCISO I, DO ARTIGO 333, DO CPC, CABE A PARTE EMBARGANTE O ONUS DA PROVA DO FATO CONSTITUT IVO DO SEU DIREITO E, NAO O FAZENDO, A IMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 IDADE EM FORNECER A TERAPEUTICA, TORNA-SE INARREDAVEL O DIREITO L IQUIDO E CERTO DO SUBSTITUIDO EM VER DISPENSADO A SI UM TRATAMENT O MEDICO EFICIENTE, EM PRESTIGIO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PES SOA HUMANA, AO DIREITO A VIDA, A SAUDE, AO LAZER, A PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, IMPONDO RECONHECER A OBRIGATORIEDADE DE FORN ECIMENTO DA MEDICACAO NECESSITADA.(...)