Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2052 citação. O réu foi citado (fls. 31), mas quedou-se silente (fls. 39). O depósito foi realizado (fls. 38). É o relatório. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I e II, do Código de Processo Civil. A presente ação não deve prosseguir. Em que pese a revelia do réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1818 602.01.2011.011178-8/000000-000 - nº ordem 553/2011 - Usucapião - FERNANDO ROBERTO BRANDIMARTE E OUTROS - Fls. 34 - Retire-se a tarja indicativa da participação ministerial, ante a sua exoneração. Para a regularização da petição inicial será necessário: quanto ao pedido de assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2639 outra banda, regularmente citado, após a apreensão do veículo, deixou o requerido transcorrer in albis o prazo de contestação, não se utilizando dos institutos jurídicos que lhe socorriam, deixando, também, de impugnar as alegações do autor, fazendo incidir os efeitos da revelia e a conseqüente v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 753 fevereiro necessariamente se deu após a edição da MP 294/91, isto é, o período aquisitivo pago em março, seja qual for o dia, necessariamente se iniciou em fevereiro, quando já valia a regra nova - aquela instituída pela MP n.º 294 de 31 de janeiro de 1991, impondo a “TRD” em substituição ao “BTN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2212 fornecer cópia completa de sua última declaração de renda apresentada à Receita Federal (exercício de 2.010, ano-base de 2.009) ou, desistindo do pedido dos benefícios da Assistência Judiciária, recolha a taxa de mandato e a taxa judiciária, esta com observância do piso legal, nos termos da Lei Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 2250 602.01.2010.037912-3/000000-000 - nº ordem 1869/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MÁRCIA ANTONIA LOPES X JOSÉ DUARTE FILHO E OUTROS - Fls. 34 - 1. Não se trata de simples ação de despejo por falta de pagamento, mas de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança dos encargos lo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 272 apesar da possibilidade de o executado impugnar o valor de venda à época da realização da mesma, pelo que se afere dos autos, não houve referida impugnação, ventilada apenas na fase de cumprimento de sentença. Veja-se o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, verbis, aplicável analogicamente ao caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1167 Eucaliptos - Gracieli de Oliveira Cantero - Vistos. 1. Indefiro, por ora, a aplicação do disposto no art. 891 do Código de Processo Civil de 2015, uma vez que realizada apenas uma hasta pública do bem penhorado, sem licitante (páginas 182). 2. Dessa forma, diligencie-se para a realização de novas hastas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1645 Processo 1002719-12.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mariza Oliveira Santos - Neuza Rodrigues Brasilio Milton - Vistos. Fls. 55. Defiro. Oficie-se como requerido. Providencie a Serventia, encaminhando-se através do e-mail institucional. Intimem-se. - ADV: SIMONE FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1130 487, III, b do CPC/2015. Vistos. I - Trata-se de apelação interposta por V COMERCIAL DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA E OUTROS, contra a respeitável sentença de fls. (151/153) que, nos autos dos embargos à execução opostos em face de YAPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, julgou improcedente o pedido, condenando o embarg