4.188 resultados encontrados para rel. des. cerqueira leite - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1615 o INPC restrito = 35,48%, o INPC amplo = 37,49%, a expansão da moeda = 36,19%, a influência na renda familiar modal = 31,11%. Theotônio Negrão, nessa matéria, anota a orientação dominante do percentual de 42,72, referindo-se ao “l e a d i n g case” estampado na RSTJ 71/229 (“Código de Processo Civil e Legisla�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1684 melhor se prestando a retratar tal variação o percentual de 42, 72%, a incidir nas atualizações monetárias em sede de procedimento liquidatório. III - Ao Superior Tribunal de Justiça, por missão constitucional, cabe assegurar a autoridade da Lei Federal e sua exata interpretação” {Corte Especial, DJ 20-02-95). E
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1520 controvérsia não mais se justifica, pois é unânime nos pretórios o direito pleiteado pelos autores, titulares de caderneta de poupança garantida por remuneração nunca abaixo da inflação. Em janeiro de 1989 os autores já eram titulares de conta de poupança e não foram remunerados de acordo com o pactuado, mas com
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 1672 205.961-SP, rei. Min. Aldir Passarinho Jr., v.u., DJU 03-06-2002). Não é ocioso relembrar que o índice do IPC de 70,28% implicava um período de 66 dias; foi medido entre 15-11-88 e 23-01-89, segundo o IBGE. No anuário do IBGE, consoante julgado desta Corte {RT 700/87-101), esse índice do IPC não guarda relação com
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 1598 COLLOR. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ILEGITIMIDADE DO BACEN PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO. MP N. 168/90, CONVERTIDA NA LEI 8.024/90. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. 1. Não se conhece de recurso especial quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada. Incidência das Súmula
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3387 Processo 1009522-86.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - Icesp - Vistos, A citação em processo de execução deve ser feita por mandado, como exigido pelos arts. 829, § 1º, e 830, do Código de Processo Civil, normas especia
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 2747 Fonseca, julgado em 07.02.2017; Agravo de Instrumento nº 2110728-21.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Gil Coelho, julgado em 28.07.2016; Agravo de Instrumento nº 2120786-83.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Cerqueira Leite, julgado em 20.07.2016. Providencie o exequente o recolhimento de uma Diligência do Oficial de Justiç
TJSP 30/09/2016 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1298 sede de execução. Neste sentido, os precedentes desta E. Corte, como segue: Agr. Instrumento nº 0012323-91.2010.8.26.0000, 12ª Cam., Rel. Des. Cerqueira Leite, j. 31.03.2010; Agr. Instrumento nº 2197153-22.2014.8.26.0000, Rel.Des. Castro Figliola, j. 13.1.2015; Agr. Instr. Nº 2109951-07.2013.8.26.0000, Rel. Des. Rodriguero C
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1526 melhor se prestando a retratar tal variação o percentual de 42, 72%, a incidir nas atualizações monetárias em sede de procedimento liquidatório. III Ao Superior Tribunal de Justiça, por missão constitucional, cabe assegurar a autoridade da Lei Federal e sua exata interpretação” {Corte Especial, DJ 20-02-95). Esse
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1633 Esse percentual de 42,72% imperou (REsp 149.340-SP, rei. Min. César Asfor Rocha, v.u., DJU 14-06-99; REsp 195.587-SP, rei. Min. Ruy Rosado de Aguiar, v.u. , DJU 22-03-99; REsp 258.186-SP, rei. Min. Aldir Passarinho Jr. , v.u., DJU 25-09-2000, e REsp 205.961-SP, rei. Min. Aldir Passarinho Jr., v.u., DJU 03-06-2002). Não é