925 resultados encontrados para rel. des. clara - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NSAIS. CONTUDO, E CABIVEL E RECOMENDAVEL A MAJORACAO DOS ALIMENTO S PARA O PATAMAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, A FIM DE CONTRIBUIR COM VALOR SUPERIOR AO VALOR ATUALMENTE PAGO A O REQUERENTE, SEM QUE ISSO GERE ENCARGO INSUPORTAVEL PARA O ALIME NTANTE. CORROBORA ESSE ENTENDIMENTO O SEGUINTE JULGADO, IN VERBIS : APELACAO CIVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 683 Andrighi, j. 13.11.2018). Nesse mesmo sentido, o art. 139 inc. IV do CPC/2015 dispõe que incumbe ao Juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou subrogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, tudo com vist
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 284 Providencie a requerente a correção do cadastro deste feito no SAJ, devendo incluir os dados relativos a Euripedes de Carvalho no polo passivo, na qualidade de autor da herança, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3100 443672/SP), ARMANDO DA SILVA (OAB 122965/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 1004288-23.2022.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.Z. - R.A.R.Z. - Vistos. O art. 1.022, do CPC, d
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3938 15.2020.8.26.0035 - Rel. Des. Clara Maria Araújo Xavier - 8ª Câmara de Direito Privado - em 14/03/2022, grifei). Intimem-se. Fernandopolis, 27 de maio de 2022. - ADV: DIRCE FARINA (OAB 58866/SP) Processo 1002985-71.2022.8.26.0189 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L.L. - Vistos. Fl
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3480 desde já o polo ativo intimado para, em 5 dias, trazê-los. Inexistindo conta, deverá o polo ativo (por meio de representante) providenciar neste prazo sua abertura (que poderá ser feita gratuitamente na grande maioria dos bancos). Em última hipótese, inexistindo conta destinatária após a citação, dever
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3676 juntada de cópia NCGJ, art. 141, II). Oficie-se à Subseção da OAB, solicitando-se a indicação de curador especial, nos termos do art. 72, II, do NCPC, para atuar em favor dos réus incertos, desconhecidos, ausentes, bem como dos réus certos que sejam reveis e citados por edital ou com hora certa. Com a vind
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3184 liminar, pague a integralidade da dívida pendente (segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus). Caso o bem não seja encontrado no endereço apontado, mas ali esteja presente o polo passivo, intime-se-o da advertência (com
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3477 (incluindo eventual concessão de efeito suspensivo), de modo que tais circunstâncias sejam levadas em conta. Intimem-se. Fernandópolis, 07 de outubro de 2022. - ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP) Processo 1006414-46.2022.8.26.0189 - Guarda de Família - Guarda - J.S.S. - Diante da especifici
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3197 cautelar antecedente Medida indeferida Requisitos ausentes Necessidade de contraditório Indeferimento confirmado Agravo de instrumento improvido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2233124-58.2020.8.26.0000 - Rel. Des.Vianna Cotrim - 26ª Câmara de Direito Privado - Foro de Fernandópolis -3ª Vara Cível -em 1