925 resultados encontrados para rel. des. clara - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 LARIOS MINIMOS MENSAIS E AINDA ASSIM NAO CONTRIBUI COM AS DESPESA S EXTRAORDINARIAS COM A SAUDE E EDUCACAO. POR TAIS RAZOES, PUGNA PELA MAJORACAO DOS ALIMENTOS PARA VALOR DE 50% (CINQUENTA POR CEN TO) DO SALARIO MINIMO MENSAL, BEM COMO COM 50% (CINQUENTA POR CEN TO) DAS DESPESAS EXTRAORDINARIAS. INSTRUIU A INICIAL COM OS DOCUM ENTOS DE FLS. 06/14 E EMENDOU AS FLS. 16. R
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 231 gravidez ser prévia ou posterior a celebração do contrato, abrindo- Mantém-se a decisão de primeiro grau que determinou que a se a possibilidade de desligamento e rescisão do contrato de autoridade impetrada se abstenha de exigir da impetrante, gestante, trabalho" (ID. 285ed5d - Pág. 25). a execução das atividades profissionais mediante contato direto De
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4053 abaixo), não há qualquer registro sobre o fato mencionado. Ante o exposto, cite-se o polo passivo por mandado (em regime de urgência), sobre os termos da inicial, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o feito, sob as penas dos efeitos da revelia (art. 344, NCPC). Cópia digitalmente assinad
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3724 - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1005151-48.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Unimed de Fernandópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Marcos Alberto Pessotto - - Vilma Marcomini Souto - Vistos. [Apelação do polo passivo]: Apresente o polo ativo, caso queira, s
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3186 atuar em favor dos réus incertos, desconhecidos, ausentes, bem como dos réus certos que sejam reveis e citados por edital ou com hora certa. Com a vinda do ofício de indicação, intime-se o curador especial para apresentar contestação (por negativa geral, se preciso) em até 15 dias úteis (não havendo nec
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3581 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ARTUR VIEIRA DA SILVA NETO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500487-12.2020.8.26.0642 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3024686/2020 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : GLEICIVANIA DOS SANTOS MODESTO VARA:1ª VARA PROCESSO :0004880-59.2017.8.26.0642 CLASSE :AÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3849 389554/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP) Processo 1004851-51.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Elektro Redes S.A. - Fls. 464/496 (Razões de Apelação): Manifeste-se a Requerente em Contrarrazões, no p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3201 decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (h) agravo 2062853-84.2018.8.26.0000; Rel. Des. RICARDO PESSOA DE MILLO BELLI; j.06/06/2018; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (i) agravo 2079523-03.2018.8.26.0000; Rel. Des. CARLOS NUNE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2562 Silva; (h) agravo 2062853-84.2018.8.26.0000; Rel. Des. RICARDO PESSOA DE MILLO BELLI; j.06/06/2018; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (i) agravo 2079523-03.2018.8.26.0000; Rel. Des. CARLOS NUNES; j.06/06/2018; Comarca de Origem: Olímpia; J
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3859 a concessão de tutela de urgência sem ouvir a parte contrária é medida excepcional. Contraditório (bilateralidade da audiência) é a garantia de poder participar do processo e influenciar na decisão a ser tomada. Assim, os litigantes devem ter chances iguais de se manifestarem nos autos e o juiz, em sua