61 resultados encontrados para rel. des. clayton camargo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1988 Comum Cível em: 25/01/2020---REQUERENTE:RAIMUNDO FERREIRA VALENTE Representante(s): OAB 9817 - ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA (ADVOGADO) REQUERIDO:RAILZA BRITO VALENTE. Vistos. Trata-se de aç¿o de exoneraç¿o de alimentos proposta por RAIMUNDO FERREIRA VALENTE em face de RAILZA BRITO VALENTE. Em despacho de fl. 11, datado de 26/08/2019, foi determinado a intimaç¿o da parte autora com o f
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 420 9 1 - A irresignação recursal adversa comando jurisdicional da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o qual, deferindo pleito antecipatório dos efeitos da tutela em favor do ora agravado, determinou que a administração fazendária se abstivesse de inscrever na dívida ativa, o débito discutido na ação de origem, concernente à compensação de créditos trib
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1027 apresentar os memoriais, no prazo de 5 dias. ADV. DR. EDUARDO CAPPELLINI, OAB/SP 160379. Processo nº 0109169-49.2012.8.26.0050 (controle nº 2014/12) JP X ALLAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fica a defesa intimada para que no prazo de 5 dias se manifeste com relação a testemunha Daniel não encontrada (fls. 121). ADV. DRA. NAT
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 990 fármacos fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento. Assim, concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar manifestação sobre a contestação, bem como juntar aos autos documentação em conformidade com a decisão do STJ no Resp 1657156/RJ, utiliza
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 990 fármacos fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento. Assim, concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar manifestação sobre a contestação, bem como juntar aos autos documentação em conformidade com a decisão do STJ no Resp 1657156/RJ, utiliza
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 1149 link.tjce.jus.br/7b255d ACESSO AO TEAMS PELO CELULARACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Preencher os espaços respectivos com
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 224 Rel. Luis Fernando Nishi, 32ª Câm., j. 21.07.2011). “LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. Locação comercial. Contrato com vigência por prazo indeterminado. Notificação levada a efeito para desocupação do imóvel não atendida. Intimação da locatária para deixar, volun
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 621 citação por hora certa ato que observou os ditames legais mérito - Despejo liminar contrato de locação não residencial por prazo indeterminado possibilidade de despejo imediato presença dos requisitos autorizadores da concessão da medida notificação para desocupação do imóvel devidamente efetuada demanda ajuiz
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1442 citação será efetivada oportunamente na ação principal. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1013959-73.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jaqueline Cristina de Paula Banc
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2070 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, e utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do C.P.C.. Intime-se. - ADV: GRA