Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 460 indefiro a assistência judiciária. Recolham-se as custas e despesas processuais em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL FRAGA DOS SANTOS (OAB 177824RJ) Processo 1089987-02.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jair Santo Rossato e outro - Waldemar Cury Maluly Junior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2208 Rel. Luis Fernando Nishi, 32ª Câm., j. 21.07.2011). “LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. Locação comercial. Contrato com vigência por prazo indeterminado. Notificação levada a efeito para desocupação do imóvel não atendida. Intimação da locatária para deixar, voluntariamente, o im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1897 os requisitos legais previstos no artigo 59, parágrafo 1º, inciso VIII, da Lei de Locações, em especial, escoado o prazo para desocupação voluntária conforme notificação encaminhada e recebida pelo locatário (fl.14), defiro a liminar para determinar a desocupação do imóvel no prazo de quinze dias, mediante cau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1637 da inicial constituir expediente do autor para desviar a competência, o rito procedimental adequado ou alterar a regra recursal”. 2. No caso, no próprio corpo da inicial o autor menciona valores bem superiores ao que aponta, cabendo ao Magistrado, ademais de outras circunstâncias, determinar que a parte estabeleça o

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 269 existência de indícios acerca da paternidade. Decisão reformada. Recurso provido - (TJ-PR; Ag Instr 0666232-6; São José dos Pinhais; Décima Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Clayton Camargo; DJPR 26/07/2010; Pág. 665) Assim inspirado, indefiro o pedido de alimentos provisórios, sendo certo que ainda que os alimentos não tenham sido deferidos liminarmente, o nasciment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 790 certifique-se a serventia se houve interposição de embargos à execução de alimentos. Em caso negativo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito., no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Dê-se ciência pessoalmente à Defensoria Publica. Int. - ADV: MARCOS PRUDENTE C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 833 66/70 : Recebo como termo as declarações. Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 64, na íntegra. Int. - ADV: SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP) Processo 0035682-27.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria Helena Biasin da Silva e outro - Amelia Marangoni Chede - Vistos, Intime-se o inventariant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1344 138 informações de sua genitora, a Sra. Josefa Rosa Tereza da Conceição, esta passou a residir no Estado de São Paulo não sabendo o endereço da mesma, conforme certidão de fl. 94. É o relatório. Decido. Verifica-se que a parte Autora não forneceu seu endereço atualizado, ônus que lhe competia, a teor do disposto no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 1852 justo e a promitente-compradora está cumprindo sua parte na avença, pagando o contrato tal como fora estabelecido. Ainda, é importante consignar que a vontade da cônjuge poderia até mesmo ser objeto de suprimento judicial. Desta forma, procedente a ação principal, consectário lógico é a improcedênci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 467 70 adoção, seguindo à ordem cronológica de habilitação, que somente poderá deixar de ser observada nas hipóteses previstas no art. 50, § 13, incisos I, II e III, da Nova Lei de Adoção, motivo pelo qual não se pode convalidar tal ato, pois seus efeitos espraiariam desconfiança e descrédito no procedimento de Habilitação,