40 resultados encontrados para rel. des. constantino lisboa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1325 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON KATSUMI YOSHIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2015 Processo 0000015-48.2012.8.26.0357 (357.01.2012.000015) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - F.L.S. - R. - - L. - Vistos. Ante a certidão supra e seguindo entendimento exposto no ju
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1814 INFRATOR : V.H.S.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002083-97.2014.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 131/2014 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. INVESTIGADO : J.P.M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 19/11/2014 PROCESSO :0
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1615 Processo nº.: 357.01.2011.002951-0/000000-000 - Controle nº.: 000437/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO DE ARAUJO - Fls.: 125 - Vistos Seguindo entendimento exposto no julgamento da ACr n. 200594066603 2ª C. Criminal do TJGO, Rel. Jairo Ferreira Júnior, publicada no DJE 1.9.2011, p. 238, a apresentaç�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1330 telefone celular, marca Samsung, modelo GTE2120, cor preto e vermelho, aparentemente em regular estado de conservação, estimado em R$60,00; e, 01 aparelho de DVD player, marca Nell, modelo SD-2008-F, cor preto, aparentemente em regular estado de conservação, estimado em R$70,00) - ADV: GISELE TELLES SIL
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1829 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.A. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2017 Processo 0002042-04.2012.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1904 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2017 Processo 0001339-68.2015.8.26.0357 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional M.P.E.S.P. - J.A
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1216 de alegações finais, mesmo por parte do defensor constituído, sob pena de nulidade. A omissão deve ser suprida pelo juiz com a nomeação de defensor para o ato. Processo anulado via HC de ofício (TJRS - Acr 70001829449 - 4ª C, Crim. - Rel. Des. Constantino Lisboa de Azevedo - J. 21.12.2000)”. Sendo as
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3075 (OAB 285218/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP) Processo 0004353-88.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Restabelecimento - MARIA IRANI DE SALES SILVA Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1495 IP : 93/2014 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. INVESTIGADO : G.S. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2014 Processo 0000015-14.2013.8
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1829 não sobrevieram alterações fáticas ou inovações na argumentação jurídica que fossem capazes de acarretar a modificação da sobredita decisão. A alegada legítima defesa será analisada após a instrução do feito, quando forem colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas e feito o seu interrogat