rel. des. constantino lisboa – Página 2

40 resultados encontrados para rel. des. constantino lisboa - data: 14/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 13/05/2014 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1572 PROCESSO :0000809-98.2014.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 49/2014 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. INVESTIGADO : R.M.A. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO

TJSP 01/03/2016 - Pág. 1686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1686 Processo 0001899-44.2014.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - J.A.R.A. - Oficio vindo da Comarca de Rosana, informando que a Carta Precatoria para inquiriçao de testemunha foi redistribuida para Comarca de Presidente Epitacio - ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)

TJSP 03/02/2015 - Pág. 1204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1204 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2014 Processo 0000530-20.2011.8.26.0357 (357.01.2011.000530) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 1

TJSP 18/06/2012 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1718 se os autos àquele Juízo, feitas as devidas anotações em todos os apontamentos. Int. - ADV GRACIANE MORAIS OAB/SP 256463 357.01.2012.000958-7/000000-000 - nº ordem 500/2012 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ALCIDES BOEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Vistos. No praz

TJSP 06/12/2016 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1908 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2016 Processo 0000374-61.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000374) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - Jus

TJSP 09/08/2016 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1605 03/08/2016 PROCESSO :0000611-90.2016.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 94/2016 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.A.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 04/08/2016 PROCESSO :000061

TJSP 09/06/2015 - Pág. 1171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1171 Apolônia, 63, Mirante do Paranapanema - SP; 3 - JOSÉ MANOEL FIGUEIREDO JÚNIOR: Assentamento Santa Apolônia, 85, Mirante do Paranapanema - SP. Autos com vista aberta à autora para manifestação. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB 256463/ SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO

TJSP 24/08/2018 - Pág. 3180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3180 Incidente de insanidade mental. Curador. A falta de nomeação de curador no incidente de insanidade mental realizado antes do oferecimento da denúncia e, após, com a presença de defensor constituído em todos os atos processuais não acarreta nulidade, em face da evidente inexistência de prejuízo. Alegaç

TJSP 12/09/2012 - Pág. 1601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1601 Processo nº.: 357.01.2012.000585-1/000000-000 - Controle nº.: 000121/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO APARECIDO MOREIRA - Fls.: 119 - Vistos Seguindo entendimento exposto no julgamento da ACr n. 200594066603 2ª C. Criminal do TJGO, Rel. Jairo Ferreira Júnior, publicada no DJE 1.9.2011, p. 238, a a

TJSP 28/05/2012 - Pág. 1979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1979 requisito é muito mais consistente, e demanda prova muito mais robusta, do que o mero fumus boni iuris, pressuposto das cautelares. A respeito deste tema, Humberto Theodoro Junior (Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2001. p. 328) leciona com muita propriedade, nos seguintes termos: