161 resultados encontrados para rel. des. convocada trf - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1526 Processo 0000674-56.2017.8.26.0333 (processo principal 1000441-76.2016.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernanda Danielli Pereira Mariano - - Zilda Garcia Pereira - - MÁRIO MARCELO PEREIRA - - Marcus Eduardo Pereira - - Flávia Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATU
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1693 Processo 0000968-11.2017.8.26.0333 (processo principal 1000383-10.2015.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ‘Márcio Henrique Paulino Ono - - Luciana Paulino Ono - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ‘Márcio Henrique Paulino Ono -
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2133 GALLI (OAB 145388/SP) Processo 0000736-96.2017.8.26.0333 (processo principal 0000908-72.2016.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Seguro - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Marcela Aparecida de Abreu - Em que pesem os argumentos expostos pela parte executada, a autora foi condenada ao pagamento d
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2128 Após, arquivem-se estes autos.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA CREVELARO (OAB 135979/SP) Processo 0004812-92.2014.8.26.0326 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - J.P. - W.L. - J.D.V.S.D. - - L.S.D. - K.D.V.M. - VISTOS.Homologo o cálculo de fls. 243.Diante do decurso do prazo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1673 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.R. - - V.E.R. - - V.G.R. - M.B.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (NCPC, art. 189, II) e com isenção das custas processuais. Certifique a serventia a eventual existência de outra ação de execução de alimentos em andamento em nome das pa
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2129 Rosângela Vertuan - Banco do Brasil S.a. - Rejeito os embargos de declaração, pois não vislumbro omissão ou contradição na decisão proferida.Ademais, pretendendo a reforma da sentença, deve o embargante ingressar com o recurso adequado. Aliás, interpretando o art. 489 do NCPC, o Superior Tribunal d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1673 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.R. - - V.E.R. - - V.G.R. - M.B.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (NCPC, art. 189, II) e com isenção das custas processuais. Certifique a serventia a eventual existência de outra ação de execução de alimentos em andamento em nome das pa
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1794 Roberto Carlos da Silva - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I). Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários arbitrados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade. P.I. - ADV: CRISTIAN
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2733 na decisão proferida. Como cediço, os embargos de declaração não constituem recurso adequado para impugnação do mérito do pronunciamento jurisdicional, razão pela qual é certo que pretendendo a reforma da sentença, deve o embargante interpor o recurso adequado. Aliás, interpretando o art. 489 do N
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1687 recentemente se posicionou no sentido de que “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo