Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1249 que a decisão inicial de fls. 37 determinou, de forma cautelar, a exibição dos documentos individualizados, correndo in albis o prazo sem que a requerida tenha se manifestado nos autos, INTIME-SE a parte autora para que formule/ratifique, em 30 (trinta) dias, o pleito principal, nos termos do que dispõe o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1729 autor. Inexiste, portanto, in casu, a alegada contradição, ou mesmo omissão, obscuridade ou erro material. Ademais, convém enfatizar que é certo que a improcedência dos pedidos, conforme se depreende da sentença, não foi fundamentada em apenas uma razão, mas sim em diversas razões, conforme se depree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1673 partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1748 da Conceição Ganda Bernardo - - Lindaura Macena Lima - - Jose Carlos Antunes de Camargo - - Leonildo Silverio - - Maria Aparecida Tasca - - Vanda dos Santos - - Maria Bernadete dos Santos - - Aparecida de Fatima Moretto de Oliveira - - João Paulino de Carvalho - - Carlos Roberto Araujo - - Maria Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1496 Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista ao requerente para manifestação acerca da contestação e laudo pericial apresentados. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP) Processo 1000298-82.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1341 do executado (fls. 100/103), não se trata de pedido urgente para apreciação conforme diretrizes a serem adotadas durante a pandemia. Assim, aguarde-se o decurso do prazo do mandado de intimação (fl. 153). Intime-se. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP) Processo 0000605-87.2018.8.26.0333 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1500 enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (EDcl no MS 21.315/DF. Primeira Seção. Rel. Des. Convocada TRF 3ª Região Ministra Diva Malerbi. DJ: 08/06/2016). Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), JAIRO EDUARDO MURARI (OAB 184711/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1200 guia de diligência já se encontra paga nos autos, haja vista ser seu interesse demonstrar que preenchidas as condições da ação. Com a realização da constatação e aporte das informações ora requeridas à Prefeitura, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALMENTE ASSINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1478 juízo de admissibilidade.”. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos, via portal, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região. Caso tenha ocorrido a produção de mídia eletrônica nos autos, providencie a gravação, nos termos do Convênio 51/2016, remetendo-se, via mal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1581 necessária a antecipação provisória”. No mais, redesigno a audiência de fl. 31 para o dia 26 de março de 2019, às 14:00 horas. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP) Processo 1000133-35.2019.8.26.0333 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.G. - - L.A.F. - Defiro o pedido