Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1259 apelação contra esta sentença e também eventual recurso adesivo, como nostermos do Código de Processo Civil de 2015, cabe apenas à instânciaad quemexaminar os requisitos e pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal (art. 1.010, § 3º), providencie a serventia a intimação da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1985 vencimentos para todos os efeitos (...)”. Portanto, a base de cálculo do quinquênio decorre apenas das verbas de caráter genérico. Neste sentido, a Súmula nº. 31, do TJSP, consolidou o entendimento das Câmaras de Direito Público, no sentido de que as gratificações de caráter genérico se incorporam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1041 Dos juros de obra: O contrato de financiamento foi firmado entre os autores e a Caixa Econômica Federal em 31/07/2012 (fls. 81) e prevê a cobrança, mensalmente, na fase de construção, de encargos relativos a juros e atualização monetária, incidentes sobre o saldo devedor apurado no mês, prêmio de segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 746 de auxílio médico, em virtude da situação vivenciada. Pede a antecipação da tutela recursal. 2. Prima facie, nada obstante o exame preambular da prova literal, em especial o teor das mensagens trocadas entre os genitores (fls. 35/39), revele indícios da inadequação da postura da genitora, como retaliação à não permissão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1332 Revisão nº 537.513-4/7-00, 1ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. De Santi Ribeiro, j. 20.5.2008).A decisão homologatória de autocomposição judicial constitui título executivo judicial, consoante o art. 515, caput, inciso II, do Código de Processo Civil. Em se tratando de autocomposição que ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2828 plano coletivo cumulada com fixação do valor da mensalidade ajuizada por Severo Borges Nunes em face de Volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores, alegando, em síntese, que laborou na empresa ré de 13.10.1987 a 4.12.2014 quando foi dispensado sem justa causa, mediante incentivo de ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 265 obrigação com data certa de cumprimento, como é a hipótese, o vencimento constitui em mora o devedor Correção monetária, por sua vez, que deve incidir da data em que a obrigação deveria ter sido cumprida para a perfeita composição do prejuízo Sentença reformada Recurso da autora provido. (...)O fato de a manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2740 Processo 1001485-09.2017.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G. - Vistos.1. Márcio Gelotti ajuizou ação de divórcio em face de Tatiane Nogueira Leite Gelotti, alegando, em síntese, que casou-se com a requerida em 14 de fevereiro de 2017. Alega que o casal encontra-se separado de fato, não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 1974 de justiça (pág. 25), indicando o atual endereço da executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA MAFAA (OAB 298393/SP) Processo 0032486-68.2014.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3583 parcela cobrada da autora pela acionada, foi a título de restituição, eis que anteriormente debitadas da conta da construtora acionada, em favor da CEF, uma vez que não foram quitadas em primeiro lugar pela autora. Ausente comprovação de pagamento da referida taxa. Impugnou a atualização dos valores plei