Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1229 Processo 1008857-53.2015.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.F. - - R.A.F. - - C.F. - E.A.F. - Vistos. 1) Recebo a petição de p. 29/30 e os documentos de p. 31/41 e 43/45 como emenda à inicial. Retifique-se no sistema informatizado oficial o nome da correquerente G.D.A.F. para G.F.G. (cf. do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2224 limite do débito. Int. - ADV: TATIANE MENDES DE FRANÇA BORGES (OAB 275239/SP), LUIZ FERNANDO GUARNIERI (OAB 298069/SP) Processo 1000941-76.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDIVALDO SOARES DUTRA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1102 especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação pelo Juízo (CPC, art. 331, § 2°). Int. - ADV: ANTONILIO MOTA DE OLIVEIRA (OAB 181771/SP), LEDA DE LIMA LINO FASSINA (OAB 282635/SP) Processo 1024111-03.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 789 sentido, confira-se o seguinte aresto: “COMPETÊNCIA - Foro Regional - Natureza absoluta - Possibilidade de ser decretada de ofício. Sendo a competência de juízo absoluta, em razão da distribuição de competência funcional, não prevalece o critério da territorialidade” (Conflito de Competência nº. 36.661-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 520 agravo contra denegatória de especial, de todo modo em tese possível a execução provisória na origem, justifique o autor a persistência do objeto da cautelar, ademais nesta instância, e tornem conclusos, no silêncio, para extinção. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2015. Claudio Godoy Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1188 Processo 1019694-70.2015.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.S. - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de p. 8. Anote-se. 2) Processe-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, a teor do disposto em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1740 dizer: nos termos do contrato celebrado, a ré tinha a contratual obrigação de entregar o imóvel à parte autora até 180 (cento e oitenta) dias após o último dia do mês de maio de 2012, ou seja, até 26 de novembro de 2012, o que não fez, e não comprovou motivo justo para o atraso. A parte ré, porta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1951 coisa litigiosa não pode opor Embargos de Terceiros, visto que, não agiu de boa-fé, devendo ser a ação extinta sem o julgamento do mérito. Do mérito os requeridos alegam que em 06/2013 ajuizou uma Ação de Execução em face do Sr. João de Sales, sendo que em 11/02/2000 através de um Instrumento de Cessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1548 Excelência, tendo em vista não só o fato de terem adiado o sonho da casa própria, mas em razão do suposto desconto que teriam e dos dissabores que estão tendo com a construtora e, principalmente, em razão da frustração que tiveram em razão do não cumprimento da oferta e de toda programação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 882 Processo 1011604-34.2014.8.26.0071 - Monitória - Cheque - JOÃO FERNANDO MARAR - DAMARIS DOS SANTOS GASPARINE - Posto isso, constituo o título executivo judicial e converto ex vi legis e sem outras formalidades, o mandado inicial de pagamento em mandado executivo (CPC, art. 1.102c, 2ª parte), devendo-se pro