Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 274 VERANEIO” e “SEM ACESSO AO LOCAL-PRÉDIO FECHADO”. Por fim, defende a legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica, exigibilidade do débito, ausência de danos morais e o não cabimento da repetição do indébito em dobro. Requer total improcedência da ação. Juntou documentos (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2980 a informação/comprovação da implantação do benefício, aguardar-se-á por 60 (sessenta) dias (OFÍCIO n. 00034/2020/GAB/ PPREVSP1/PGF/AGU, de 28.09.2020; 1° POLO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENAÇÃO GAB) a apresentação pela autarquia/ré, nestes próprios autos principais, dos cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2344 verificar se o levantamento dos valores e a alienação do bem atendem aos interesses do interditado. Além disso, mesmo que já julgada a interdição, o curador continua com o dever legal de prestar contas naquele Juízo (Arts. 1755 e 1781 do Código Civil), motivo a reforçar a sua atribuição para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 163 Processo 1008695-62.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Josiel da Silva Pinto Vistos. 1. Intime-se o autor para, no prazo de dez (10) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária ou juntar nos documentos comprobatórios da condição de pobreza, a justificar o deferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2374 fundamentais de ambos, a partir de uma ordem de cooperação, proteção e informação, em via de facilitação do adimplemento, tutelando-se a dignidade do devedor e o crédito do titular ativo” (Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. Organizador: Cezar Peluso. 6ª ed., Barueri: Manole, 2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2700 e a OAB. Expeça-se a competente certidão. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 345 tentativa em outro momento processual, desde que favoráveis ambas as partes. 2) Cite-se para contestar, ficando advertido que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2463 circunstância que se mostra presente no caso em apreço. Conquanto provido de garantia na modalidade de caução no valor de R$ 1.800,00, o certo é que a dívida supera esse valor o que implica na extinção da caução. A respeito do assunto: AÇÃO DE DESPEJO C. C. COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Pleit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3097 ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 329446/SP) Processo 1001415-75.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Roberto de Araujo - Claro S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, o acordo extrajudicial comunicado às fls. 25/26, para que produza seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1830 com cópia da petição inicial e da presente deliberação, nos termos do §12 do art. 3º do referido Decreto Lei. ANOTO: A indicação, em petição e/ou documento, de quem ficará no encargo de depositário fiel, em representação da instituição financeira credora, é de responsabilidade desta no m