Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1193 180.248-0/6 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - EXCPTE(S): LAIRTON GOMES GOULART - EXCPDO(S): RODRIGO DE MOURA JACOB (JUIZ DE DIREITO DE 1 VARA FORO DISTRITAL BERTIOGA) - INTERESSADO(S): CARMELO MARIO BARONE - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 419 662 ANTÔNIO ALECIO COLATO (E OUTROS) - ADV(S): PABLO DOTTO (FLS. 18) E MANUEL ANTÔNIO AUGUSTO LOPEZ E ROBERTO CARLOS MACHADO (FLS.264) - SALA:301. 170.594.0/6 - BAURU - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE BAURU - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUÇOES CRIMINAIS DE BAURU - SALA

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1524 40 Súmula 81: Compete ao Juízo do Juizado Especial Criminal executar seus julgados apenas quando a pena aplicada é de multa ou restritiva de direitos, sendo irrelevante o fato de o réu estar preso em razão de outro processo. Precedentes: Conflito de Jurisdição nº 990.10.139491-0 - Decisão Monocrática Rel. Des. Presidente da Seção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 672 24 - 993.07.079997-8 (01085473.3/2-0000-000) - Apelação - Jaboticabal - Relator Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Revisor Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Gustavo Rafael Mendes Pressutti - Advogado: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB: 136493/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 36) 25 - 993.08.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1031 180.401-0/5 - SÃO SIMÃO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): D. S. F. (MENOR) E C. A. S. B. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. S. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL (DATIVO) E FERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 977 C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MANUEL DA CONCEIÇAO FERREIRA. 180.172-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): G. B. X. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 829 183.381-0/4 - BAURU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): B. F. F. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. T. D. R. S. B. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. ADV(S): FÁBIO ALE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1003 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ADRIANA TESTI TIRELLI (DEFENSORA PÚBLICA). 172.309-0/1 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): Z. V. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. P. - INTERESSADO(S): M. A. M. E S. R. M. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 992 PCS FOSFATOS DO BRASIL LTDA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): JOAQUIM DA SILVEIRA NETO E ADILSON DE SIQUEIRA LIMA. 183.195-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1153 GILBERTI RIBEIRO (DATIVO). 173.104-0/3 - TAQUARITINGA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): J. D. A. (MENOR) E R. S. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. T. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): PATRICIA RANGEL FABER DURANTE (DATIVA)