Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 945 169.095-0/8 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - EBGTE(S): M. S. A. E OUTROS EBGDO(S): G. O. S. (. - INTERESSADO(S): D. C. J. D. E 2. J. E. O. - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E MARTINS PINTO. - ADV(S): JOSÉ JOAQUIM J. HIPOLITO E MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 590 183.270.0/8 - SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTOS - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 5 VARA CRIMINAL DE SANTOS - INTERESSADO(S): SIMONE FERREIRA DOS SANTOS - SALA:301. 184.019.0/0 - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): MM JUIZ DIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 913 175.042.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 3 VARA CÍVEL CAMPINAS - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 3 VARA FAMILIA SUCESSOES CAMPINAS - INTERESSADO(S): ROGÉRIO GUERREIRO NETTO E MANOEL VENANCIO FERREIRA - ADV(S): MARTA DE SA MOREIRA MASAGAO (FLS. 14) - SALA:301. 175.083.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 914 SILVA - ADV(S): ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (PROCURADOR DO ESTADO) (FLS. 100) - SALA:301. 176.459.0/4 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2 VARA FORO DISTRITAL DE BRAS - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2 VARA FORO DISTRITAL DE BRAS INTERESSADO(S): RICARDO GODINHO VILELA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 685 PINHALZINHO - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO SETOR ANEXO FISCAL BRAGANÇA PAULISTA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESDTADO DE SAO PAULO E WILSON YUKIO TSUKADA - ADV(S): MÁRCIO COIMBRA MASSEI (FLS.05) SALA:511. 182.804.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DISTRITAL DE BRAS CUBAS - SUSCDO(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 574 INTERESSADO(S): S. M. E. P. - ADV(S): JURACI INES CHIARINI VICENTE (FLS. 52) E ROSA MARIA FURONI (FLS. 11) SALA:301. 171.542.0/7 - PIRACICABA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): M. A. M. J. (MENOR) INTERESSADO(S): S. M. E. P. - ADV(S): JURACI INES CHIARINI VICENTE (FLS. 52) E OSWALDO DA S CARDOSO (FLS. 10)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 703 183.265.0/5 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): M. J. - RECDO(S): G. S. G. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. E. M. J. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI (FLS.73) E EDSON APARECIDO RIBEIRO (DATIVO) (FLS.09) - SALA:301. 183.266.0/0 - JUNDIAÍ - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): M. J. - RECDO(S): D. R. S. (MEN

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1524 38 Apelação nº 990.10.117001-9 – Rel. Des. Encinas Manfré Súmula 69: Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se a criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver em evidente situação de risco. Precedentes: Conflito de Competência nº 990.10.170682-2 – Rel. Vice-Presidente Des. M

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1524 37 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 16/10/2013, nos termos do artigo 191, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Câmara Especial, com a indicação dos julgados que a originaram: Súmula nº 63: É indeclináve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1118 AGRAVO DE INSTRUMENTO 163.228-0/0 - SÃO VICENTE - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - AGTE(S): N. A. S. - AGDO(S): L. F. S. E T. C. D. INTERESSADO(S): A. B. F. D. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): IDALITO MACIEL COUTINHO. 166.186-0/0 - SAN