Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 1775 daquela prova, se por outros meios estiver convencido da verdade dos fatos, tendo em vista que o juiz é o destinatário final da prova, a quem cabe a análise da conveniência e necessidade da sua produção. Desse modo, não há incompatibilidade entre o art. 400 do CPC, que estabelece ser, via de regra, admissível a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 583 Vistos. Cuida-se de impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita oposta por BAR E LANCHONETE CONNIF LTDA. nos autos da ação de indenização que lhe move JOÃO CARDOSO PIVA, alegando, em suma, que o autor não faz jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita. Manifestação do impugnado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 1251 573/581). A decisão de fls. 582 reputou desnecessária a habilitação dos herdeiros da falecida usufrutuária. O contestante ALVARO LEANDRINI JUNIOR manifestou-se às fls. 590/594 e juntou os documentos de fls. 595/784. A autora interpôs agravo retido contra a decisão de fls. 785 (fls. 787/793). A concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1851 576.01.2008.046079-6/000000-000 - nº ordem 5068/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X MAITA DE OLIVEIRA CURY - Fls. 109 - CONCLUSÃO. Aos 14 de junho de 2011, faço conclusos estes autos à MM. Juíza de Direito, Exma. Sra. Dra. TATIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 891 2107 como relação de consumo, haja vista a presença dos pressupostos estabelecidos pelos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Em sendo assim, tinha o comerciante o dever de cumprir o disposto no artigo 6º, inciso III da Lei 8078/1990 que dispõe como direito básico do consumidor “a informação adequad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1477 que a ré proceda à religação da energia elétrica e a final a procedência da ação. Juntaram documentos as fls. 12/42. Em atendimento ao despacho de fls. 45, os autores emendaram a inicial, indicando a ação principal (fls. 47). O aditamento foi recebido e a liminar foi deferida as fls. 48. Citada, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2479 venda dos bens relacionados na inicial. Ocorre que para a formulação de tais pedidos é necessário que a autora demonstre previamente a efetiva existência da união estável mantida com o de cujus, ou seja, primordial que a união seja reconhecida judicialmente, situação que não se verifica na hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 2280 pela parcial procedência da demanda, reconhecendo-se a validade do documento “megadata” e, subsidiariamente, constatado que o evento morte foi causado por veículo não identificado, eventual condenação deve prevalecer na razão de 50%. Houve réplica (fls. 215/226). É o relatório. FUNDAMENTO e DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2197 às parcelas do acordo firmado judicialmente, postulam o reconhecimento da ilegitimidade passiva da Segunda Requerida. Juntaram os documentos de fls. 93/102. Houve réplica (fls. 112/115). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Malgrado as partes tenham requerido a produção de prova oral em audiência, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 1688 / mod. 203, Placas DHQ. 7807 de Sorocaba, Renavam 808518038, que se encontra em nome da executada: Thais Carolina Fugalli Errador. Outrossim, defiro penhora “on line”, como requerido. Intimem-se. Sorocaba, 29/07/09. - (Valor Bloqueado: R$ 7,72 (sendo:$ 5,06 (Itaú) e $ 2,66 (Santander), em nome de Thais