Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 834 motivo pelo qual declaro o feito saneado. Faz-se necessária a realização de perícia médica ante as alegações da ré. Oficie-se ao Imesc, descentralização das perícias de medicina legal, na Avenida Cruzeiro do Sul, 6-33, Vila Cardia, CEP. 17013-680, nesta cidade e Comarca de Bauru, para designação de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 561 não fora formado. Segundo, porquê já houve julgamento do Resp 1.370.899, não havendo mais que se falar em suspensão do feito. 02. Quanto ao pedido de concessão de efeito suspensivo nos termos do art. 475-M do CPC, tem-se que o mesmo deve ser indeferido. Afinal de contas, o soerguimento de valores por parte dos exeque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 623 custas e despesas processuais devidas. P.R.I. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): r. Sentença de fls. 605/608 e Cálculo do Preparo de fls. 609. Nada Mais. Custa do preparo (2% sobre o valor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1178 132994/SP) Processo 4013581-20.2013.8.26.0564 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Defiro pelo prazo de trinta dias. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA (OAB 122603/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 4013808-10.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1293 falta de pagamento e cobrança de aluguéis” (TJSP - apelação n.1142568-0/3, Rel. Des. Emanuel Oliveira, 25/06/08). Os valores vertidos à conta bancária do locador (fls.72/79) devem ser abatidos do débito locatício, como também excluídas as contas de consumo de energia elétrica quitadas (fls.80/93),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 780 APLICAÇÃO DO ART. 206, §3°, V, DO CC/2002. Aplica-se o prazo previsto no artigo 206, § 3º, inciso V do CC, visto que não se discute a relação em si, ou o não pagamento do seguro, mas a indenização pelos danos materiais e morais em decorrência da não renovação do contrato de seguro de vida em grupo. RECUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1201 DE NÃO RENOVAÇÃO. O contrato de seguro é por prazo determinado, renovável a critério dos contratantes, não sendo possível impor à Seguradora a obrigação de contratar. Se a modalidade de cobertura antes contratada não mais interessa à Seguradora, é de sua autonomia contratar ou não com o antigo segurado, me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 539 “Arrendamento mercantil - LEASING - Rescisão contratual VRG - Restituição - Cabimento. A devolução do valor residual garantido pago antecipadamente decorre da impossibilidade da prerrogativa da opção de compra. Recurso parcialmente provido.” (TJSP Apel. nº 1.065.073-0/8 34ª Câm. Dir. Priv. rel. Des. Emanue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1826 ofereceu embargos. Foi nomeado Curador Especial, que se manifestou argumentando que o documento juntado com a inicial é ilegível e não comprova o direito do autor. Não é possível se verificar o nome e qualificação do contratante. Pleiteia a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para reconhecer o desequilí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2180 CONTRATUAL C.C PERDAS E DANOS contra AYMORÉ FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS e CONCESSIONÁRIA LAPENNA COMÉRCIO DE VEÍCLOS LTDA alegando, em síntese, que no dia 15/01/2009 adquiriu da co-requerida Lapenna o veículo da marca Fiat tipo Palio, de placas CXD 7504, e que foi financiado pela co-requerida Aymoré. Alega que