4.349 resultados encontrados para rel. des. eros piceli - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 2033 156.01.2011.008226-1/000000-000 - nº ordem 1168/2011 - Extinção de Condomínio - MARCELO PINTO DE SENNA X LUCIENE RODRIGUES PINTO DE SENNA - Fica o autor intimado a se manifestar acerca da contestação apresentada aos autos. - ADV PETERSON FONSECA ALVES OAB/SP 260537 - ADV ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO GO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 215 Usa-se, hoje a expressão perigo de demora (periculum in mora) em sentido amplo, seja para se afirmar que a tutela de urgência é concedida para se evitar dano decorrente da demora processual, seja porque se está diante de uma situação de risco, a impor a concessão de medida de emergência para evitar a ocorrência de dano iminente. A tutela cautelar, no modelo ita
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1378 O documento juntado no ID 82169839 demonstra a precariedade da condição econômica da demandante. Assim, não conseguiu o impugnante provar a inexistência ou desaparecimento dos requisitos necessários e essenciais à concessão da gratuidade impugnada. Pelo exposto, rejeito a impugnação, a fim de manter os benefícios da gratuidade judiciária, já deferidos, n
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Melo Bueno Apelação 0005484-57.2012.8.26.0266 0055539-34.2013.8.26.0506 São Paulo, Ano VII - Edição 1661 395 0014841-08.2010.8.26.0565 36ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Pedro Baccarat Apelação 0004429-27.2010.8.26.0368 À Des. Gil Cimino Apelação 0000563-42.2013.8.26.0356 9217166-93.2009.8.26.0000 (991.09.087654-8) 0114594-52.2008.8.26.0000 (994.0
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1914 - ANTONIO GERALDO DA MOTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Em sede de cognição sumária, não vislumbro da documentação acostada elementos necessários para a concessão da antecipação da tutela pleiteada. Nos expressos te
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2291 156.01.2012.008247-0/000000-000 - nº ordem 1180/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S A X TIAGO ALVES GONCALVES - Vistos. 1. Diante da comprovação da existência da alienação fiduciária e da mora do devedor, mediante carta registrada expedida por
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2321 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR Danielle V. R. Ramos Me, tendo em vista a informação da , Sª.Eliane de Lima, de que a Executada mudou-se para local ignorado. O referido é verdade e dou fé. Cruzeiro, 15 de outubro de 2014. - ADV: DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB 92458/SP) Process
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 2081 faço nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, apenas para fins do que dispõe o artigo 12 da Lei 1060/50. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Cruzeiro, 06 de Outubro de 2011. CLAUDIONOR ANTONIO CONTRI JUNIOR Juiz de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 289 Ao Des. Francisco Olavo Apelação 1000147-21.2014.8.26.0292 À Des. Beatriz Braga Apelação 4002029-55.2013.8.26.0565 À Des. Ricardo Chimenti Apelação 1000178-95.2014.8.26.0565 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Fórum João Mend
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 430 deterioração, ou de qualquer mutação das pessoas, bens ou provas necessários para a perfeita e eficaz atuação do provimento final do processo. Ainda sobre o perigo de dano não é demais citar as lições de José Miguel Garcia Medina, em seu Novo Código de Processo Civil Comentado, 1ª Ed., Editora RT: Usa-se, hoje, a expressão perigo de demora (periculum