Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 281 0002623-34.2010.8.26.0698 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 107/109 DESPACHO Nº 0137687-68.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Cubatão - Suscitante: Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Integr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0012752-56.2012.8.26.0269 0013950-93.2012.8.26.0604 0021447-74.2012.8.26.0050 0026112-02.2013.8.26.0050 0030676-49.2012.8.26.0344 0042117-02.2013.8.26.0050 0045623-20.2012.8.26.0050 0047752-97.2012.8.26.0405 0073352-81.2012.8.26.0224 0103618-88.2012.8.26.0050 0966109-88.2012.8.26.0506 Ao Des. César Augusto Andrade de Castro Apelação 0008107-72.2012.8.26.0047 0008231-33.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 3602 benefício da Justiça Gratuita.Nesse sentido, convém transcrever parte do voto tirado da Apelação nº0008949-34.2012.8.26.0053, 11ª Câmara de Direito Público, Rel. Des.Oscild de Lima Júnior, DJ.10.11.2015:”Dispõe o artigo 26, do Código de Processo Civil: “Se o processo terminar por desistência o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2110 em ApCív c/ revisão nº 1.066.214-0/1, TJSP, Voto n. 13.631, 33ª Câm. Dir. Priv., rel. Des. Eros Piceli, v.u., p. DOJSP 6.11.2006, ref. proc. 567/06-Gtá, que retrata entendimento majoritário do Tribunal. b) decorrido o prazo, sem pagamento, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem estará, ex vi le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 249 147.020-0/4, Rel. Des. Marco César, j. 02.05.07; Dúvida de Competência 170.748-0/0, Rel. Des. Aloísio de Toledo César, j. 18.02.09; Dúvida de Competência 150.952-0/4, Rel. Des. José Luiz Gavião de Almeida, j. 16.01.08; Conflito de Competência 0193115-69.2012.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti, j. 03.10.12;Confl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1563 da medida liminar, poderá realizar o pagamento da integralidade da dívida pendente e honorários que arbitro em 10%, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, § 2º). Pela expressão ?integralidade da dívida pendente? mencionada no art. 3º § 2º, do Dec.-lei 911/69, deve-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1759 pendente? mencionada no art. 3º § 2º, do Dec.-lei 911/69, deve-se entender tão somente as parcelas vencidas, de acordo com o que externado pelo Desembargador Eros Piceli, em ApCív c/ revisão nº 1.066.214-0/1, TJSP, Voto n. 13.631, 33ª Câm. Dir. Priv., rel. Des. Eros Piceli, v.u., p. DOJSP 6.11.2006, ref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 276 j. 04.04.2013;Conflito de Competência 0032479-95.2013.8.26.0000, de São Paulo, Rel. Des. Artur Marques, julgado em 04.04.2013; Conflito de Competência nº 0249880-60.2012.8.26.0000, de Caçapava, Rel. Des. Ademir Benedito, j. 04.04.2013; Conflito de Competência nº 0205834-83.2012.8.26.0000, de São Paulo, Rel. Des. Eros Picel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 316 Des. Armando Toledo, j. 17.11.10), como também, mais recentemente, do Grupo Especial (Conflito de Competência 019445548.8.26.0000, Rel. Des. Artur Marques, j. 28.02.13; Conflito de Competência 0039113-10.2013.8.26.0000, Rel. Des. Eros Piceli, j. 04.04.13; Conflito de Competência 0031959-38.2013.8.26.0000, Rel. Des. Eros Pice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1851 156.01.2011.001944-7/000000-000 - nº ordem 286/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - WALTER FLORENTINO DA SILVA JUNIOR E OUTROS - VISTOS. 1. À luz da manifestação dos autores (fls. 23/24), informem se também pretendem a alteração do nome da menor para Sara Marques Simon Florentino. Conclusos