Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1045 ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJ-MG; AGIN 1.0672.08.3173332/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1297 Salvador - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1 - Recebo as emendas à inicial. Anote-se. 2 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, uma vez que a inversão do ônus da prova não é elemento sufic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 942 MARCELO BECK RAMOS (OAB 288099/SP) Processo 0006750-24.2010.8.26.0016 (016.10.006750-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo MÔNICA DE ANDRADE MORRAYE - AEROVIAS DE MÉXICO S/A C.V. AEROMÉXICO - Ciente do agravo interposto. Aguardese o julgamento do recurso de agravo interposto, devendo a autora inf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 1091 Processo 0008887-42.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - GILBERTO CARDOSO DA SILVA - - EDVALDO CARDOSO DA SILVA - - ElLIZABETE MIANI DA SILVA - COMPANHIA DE SAN. BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 1032 seja ela exercida por particular, seja desenvolvida pelos entes estatais, situação na qual se insere a Petrobrás, que, na condição de pessoa jurídica exploradora de atividade empresarial, está sujeita, como qualquer outra empresa, às regras de mercado ditadas pela ordem econômica vigente, nos termos do art. 173

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 1307 Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para o fim exclusivo de determinar suspensão do nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito fls. 12 - enquanto existe discussão sobre o tema apresentado pela parte nos autos, considerando que houve apresentação de cópias de boletos aos autos, como for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1152 Processo 0010254-04.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RENATO FRANCISCO CARVALHO DO ROSÁRIO e outro - CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CARTÃO AURA - Vistos. Os documentos acostados não fazem prova inequívoca a modo de co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1108 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Des. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, DJ 19/8/2008): “Tutela antecipada - Melhor se aguardar que haja, ao menos, contestação, para que se tenha maiores elementos para a apreciação da pretensão feita - Agravo de instrumento improvido.” Cite-se. Int. - ADV: JAMES R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1237 Processo 0011597-35.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marcelo Martin - Atecorp Associação dos Funcionários Públicos Usuários de Telefonia Móvel Corporativa - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fundamento e Decido. Deve ser indicado que, no âmbi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 1157 custas ou honorários advocatícios nesta fase processual, em virtude do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.Retire-se de pauta eventual audiência designada, comunicando-se com urgência as partes, evitando-se deslocamentos desnecessários, sem prejuízo da publicação da presente sentença. Oportunamente, ao arqui