Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 Portanto, a pretensão recursal não merece prosperar, o que importa em não acolhimento dos aclaratórios. Na confluência do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos, dada a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 5153993.25.2018.8.09.0000 379774-94.2015.8.09.0085, Rel. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAM

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 Dou por prejudicada a apelação. Éo voto. Goiânia, 27 de novembro de 2018. NR.PROCESSO: 0288686.14.2016.8.09.0093 inclusão da interessada Luana, filha do Sr. Salvador Ferreira da Silva, nos moldes do art. 109, da Lei de Registros Públicos. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR 52 1. Ob. cit. 2ª ed., Jalovi, 1981, v. 01, p. 416. 2. APC. 321020-51.2011.8.09.0134,

Seção I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 Documento datado e assinado no sistema próprio. 1 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 2 TJGO, 2ª Câmara Cível, Embargos de Declaração n.º 5171902-58.2017.8.09.0051, rel. Des. Carlos Alberto França, julgado em 12/09/2018, DJe de 12/09/2018. NR.PROCESSO: 0153442.34.201

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 1TJGO, 3ª CC, AC nº 5193288-13.2015.8.09.0085, Rel. Itamar de Lima, julgado em 26/03/2017, DJe de 26/03/2017. 2TJGO, 6ª CC, AC nº 430338-25.2014.8.09.0049, Rel. Dr. Marcus da Costa Ferreira, julgado em 04/10/2016, DJe 2130 de 13/10/2016. 3TJGO, 6ª CC, AC nº 300624-72.2014.8.09.0126, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, julgado em 31/05/2016, DJe 2043 de 09/06/2016. NR.PR

Seção I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 Documento datado e assinado no sistema próprio. NR.PROCESSO: 5238098.03.2016.8.09.0000 Presente ao julgamento o Procurador de Justiça José Carlos Mendonça. 5238098.03.2016.8.09.0000/W 1STJ, 4ª Turma, REsp 714467 / PB, Rel. Luis Felipe Salomão, DJe 09/09/2010. 2TJGO, 4ª Câmara Cível, AI nº 163940-62.2016.8.09.0000, Rel. Juiz Sebastião Luiz Fleury, DJe 2125

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS D ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEI RO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116796-57.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA VILMA OLIVEIRA LEITE REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV RE

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 DECLINO A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESE NTE FEITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBL ICAS DESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEIRO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346012-16.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO ALVES DOS

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NTE FEITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBL ICAS DESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEIRO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126833-46.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JERONIMO BATISTA PEREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS AD

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E J ULGAR ACOES PREVIDENCIARIAS EM QUE O INSS SEJA PARTE, NOS CASOS E M QUEM A COMARCA DE DOMICILIO DO SEGURADO NAO SEJA SEDE DE JUSTIC A FEDERAL, E DAS VARAS DAS FAZENDAS PUBLICAS (CONFLITOS DE COMPET ENCIA N 134947-43.20125.8.09.000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 2 SECAO CIVEL, DJE DE 28/01/2016 E N 134949

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 32353 GO - THAMARA JOCOB DE ASSIS ADORNO DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E J ULGAR ACOES PREVIDENCIARIAS EM QUE O INSS SEJA PARTE, NOS CASOS E M QUEM A COMARCA DE DOMICILIO DO SEGURADO NAO SEJA SEDE DE JUSTIC A FEDERAL, E DAS VARAS DAS FAZENDAS PUBLICAS (CONFLITOS D