Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2539 e 108 os quais foram recebidos por terceiros, no prazo de 30 dias, conforme determinado na r. decisão de fls. 135 e tendo em vista a pesquisa INFOJUD realizada. - ADV: MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP), LEONARDO ALVES CANUTO (OAB 97039/MG) Processo 0015069-87.2009.8.26.0477 (477.01.2009.01506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2316 pelo Poder Judiciários é excepcional, e somente se justifica quando esgotadas as possibilidades da parte. 6. Ademais, atente-se o nobre patrono da parte ativa que o mesmo requereu expedição de carta precatória, com urgência, para o endereço declinado a fl. 34. A carta precatória foi imediatamente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2156 e sessenta e oito reais e trinta centavos). O montante deverá ser atualizado monetariamente desde esta data e acrescido de juros de mora, à base de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Sucumbente, arcará o requerido com as custas, despesas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2678 Santo Expedito - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido principal. Condeno o réu ao pagamento de R$ 463,98 (quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) ao condomínio, montante que deverá ser atualizado monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2490 Processo 0026128-72.2009.8.26.0477 (477.01.2008.000781/1) - Cumprimento de sentença - Centro Educacional e Cultural de Praia Grande Ltda - Soraya de Souza Nunes - Vistos. 1. A execução não pode ficar suspensa indefinidamente, à espera do surgimento de bens do devedor. Os efeitos da litispendência nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2636 espera do surgimento de bens do devedor. Os efeitos da litispendência não podem se eternizar, e o art. 791, III, do Código de Processo Civil deve ser examinado à luz do disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. 2. A jurisprudência, ademais, tem admitido, em julgados mais recente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2639 carta precatória, devendo, ainda, instruí-la complementando (se caso) com cópias da inicial e/ou aditamento(s), necessárias/ suficientes para servir de contrafé, e demais documentos para cumprimento, devendo, por fim, comprovar a sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2562 abrange a busca junto à DRF, Bacen e TRE. 4. Prazo de validade: 90 (noventa) dias. Ao cabo desse prazo, manifeste-se a parte interessada. Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP) Processo 0007827-14.2008.8.26.0477 (477.01.2008.007827) - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 4185 Gilberto & Brito Minimercado e Padaria Ltda Me - e M C de Oliveira Me - Intime-se a parte ativa, para no prazo de cinco dias, retirar o mandado de levantamento judicial nº 524/14. - ADV: ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP) Processo 0026675-10.2012.8.26.0477 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2932 citatória frustrada. Embora o art. 653 do Código de Processo Civil autorize a medida, deve ser interpretado juntamente com o art. 654, que já prevê, na sequencia, citação por edital do devedor. Ao passo que esta forma de citação, como se sabe, é excepcional, demandando tentativas infrutíferas de l