Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 3179 ação, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, condeno o requerido, a título de restituição, ao pagamento aos autores dos valores comprovadamente pagos, à título de débitos de impostos prediais (fls. 87), que deverão ser atualizados monetariamente desde o desembolso e acrescidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 3182 pois sequer foi iniciada a fase de execução. 2. Manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, cumprindo a decisão de fl. 290, em 48 horas, sob pena de extinção. 3. Na inércia, intime-se a parte ativa, pelo correio, no endereço da procuração (art. 238, p.u., CPC), para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2398 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP) Processo 0006576-53.2011.8.26.0477 (477.01.2011.006576) - Procedimento Ordinário - Eliezer Venâncio - Vistos. 1. Recebo em seus regulares efeitos o recurso interposto pela parte passiva, pois tempestivos. 2. Intime-se a parte contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2605 Processo 0007154-94.2003.8.26.0477 (477.01.2003.007154) - Monitória - Espécies de Contratos - Real Sidersan Comercial Ltda - O alvará já está disponível no sítio do TJSP para impressão, motivo pelo qual intimo o autor a comprovar a distribuição nos órgãos competentes. - ADV: LUCIA APARECIDA PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2386 ou de falta/ineficiente manutenção. Defiro a produção de provas pericial e testemunhal 4. Realizará o trabalho Walmir Pereira Modotti. Tendo em vista a gratuidade judiciária concedida a parte ativa, arbitro os honorários do(a) nobre expert nos termos da tabela existente na Deliberação CSDP nº 56/2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2612 do art. 322, “caput”, do Código de Processo Civil, aplicável à fase de cumprimento da sentença (cf. TJ-SC; AI 2009.032177-4; Sombrio; 3ª Câmara de Direito Comercial; Rel. Des. Marco A. Gastaldi Buzzi; DJSC 27/10/2009), o feito deve prosseguir sem novas intimações. 3. Aguarde-se, pois, pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2299 191560/SP), NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP), ROGERIO MOLINA DE OLIVEIRA (OAB 156107/SP), EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP), DEISI RUBINO BAETA (OAB 33164/SP) Processo 0016339-44.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016339) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Residencial Medeiros Filho - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2861 o retro certificado, decreto a pena de deserção ao recurso interposto pelo espólio réu. 4. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para eventual conhecimento dos recursos interpostos. Intime-se. - ADV: FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2614 Processo 0008481-30.2010.8.26.0477 (477.01.2010.008481) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Educacional do Litoral Santista Aelis - Rosangela Campos de Souza Nunes - Vistos. Indefiro, por ora, a pesquisa junto ao TRE devido a inconsistências apresentadas no sistema.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2650 cento) e honorários advocatícios fixados no mesmo patamar (10%), prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, “caput”, parte final, e § 1º). Intime-se. - ADV: SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA (OAB 117327/SP) Processo 0007859-77.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007859) - Despejo