10.001 resultados encontrados para rel. des. fernando - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 252 ANTÔNIO ANGULO LOPES (SINDICO DA MASSA FALIDA) - APDO(S): SONIA MARIA DE OLIVEIRA SCHOEFFER - DO D. SANG DUK KIM AO REV. DOUGLAS IECCO RAVACCI - ADV(S): JOÃO FLÁVIO RIBEIRO E FRANCINE DE OLIVEIRA JAQUES E MANUEL ANTÔNIO ANGULO LOPES E CASSIO ANTÔNIO MINZON PACHECO. 261.198-4/1 - FRANCA - REL. DES. SANG DUK KIM - APTE(S): AIRTON
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 492 261.219.4/9 - SÃO PAULO - REL. DES. SANG DUK KIM - APTE(S): TOMAS MACHADO DI MASE - APDO(S): COSIL CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA - ADV(S): ILTON NUNES (153567) (PROC FLS 16) E RITA DE CÁSSIA DE VICENZO (71924) (SUB FLS 120) - SALA:415. 265.530.4/7 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. SANG DUK KIM - APTE(S): JOSMAR GOMES - APDO(S): INCOS
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 218 Banco Itaú S/a; Advogado: Angelo David Bassetto. 7388533-3 Agravo de Instrumento Comarca: Penápolis; Ação Originária: 200900003589 Embargos a Execução; Órgão Julgador: 37ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Tasso Duarte de Melo; Agvte: Cleony Carmen Soler Munhoz Pereira; Advogado: Jonair Nogueira Martins; Agvdo: B
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 496 SUBSEQÜENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. NOVOS APELAÇÃO SEM REVISÃO 628.996-5/1 CAJAMAR/JUNDIAI REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): GILDEON BASTOS DOS SANTOS ADV(S): ARMELINDO ORLATO E HERMES ARRAIS ALENCAR E JUCELINO LIMA DA SILVA E PEDRO LIMA
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 DECISÃO PROCESSUAL 3361 (art. 55, § 1º/CPC e Súmula 235/STJ). 1. Vistos. 11. Em idêntico sentido, a ratio decidendi dos precedentes da SDI 2. Chama-se o processo à ordem (arts. 765 e 852-D/CLT), em razão -1/TRT 3ª Região (1. PJe: 0010523-72.2017.5.03.0000 (CC) – Rel. de análise de matéria de ordem pública (competência). Des. Maria Stela Alvares da S. Camp
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2962 MARQUES DA SILVA FILHO; AI nº 3001131-95.2019.8.26.0000 j.de 30.04.19, acordão Rel. Des. EVARISTO DOS SANTOS; AC nº 1.011.245-25.2017.8.26.0477 j. de 29.10.18, p.m. Rel. Designado Des. FERNANDO TORRES GARCIA. Portanto, redistribuase os presentes autos à Vara da Fazenda Pública, preservados os efeitos da d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2961 Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VANDERLI ARAUJO DE SOUSA (OAB 164890/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013923-54.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 559 FACIOLI. 538.864-4/5 - OURINHOS - REL. DES. FERNANDO BUENO MAIA GIORGI - APTE(S): UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E MERCIA MARIA GONÇALVES NETO - APDO(S): MERCIA MARIA GONÇALVES NETO E UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSO,V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. LUÍS FLÁVIO
(TRF da 4ª Região, AG 2009.04.00.020650-0, 3ª Turma, Rel. Des. Fernando Quadros da Silva, D.E. 21/03/2011) ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. POUPANÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. É cabível a fixação de honorários advocatícios em execução individual de sentença proferida em ação civil pública, inclusive na vigência da Lei n.º 11.232/05. 2. A jurisprudência entende que os honorários advocatícios devem ser fixados em 10% sobre o valor da execuç�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2955 Processo 1016377-07.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Infrações administrativas - F.P.E.S.P. - O feito versa sobre ação civil pública proposta pelo Ministério Público com o fim de obrigar o Estado a providenciar o AVCB para Escola localizada em Diadema. Necessário, de iníc