285 resultados encontrados para rel. des. ferreira alves - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2195 Sr. Perito as principais cópias do feito. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 05 dias, caso ainda não o tenham feito. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Int. e Dil. - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1904 66) ou apólices privadas (Ramo 68); 3- Desde 29/12/2009 está extinta a apólice pública do SFH (Ramo 66), ficando aquelas que estão em vigor sob responsabilidade do FCVS. Dessa data em diante todos os novos financiamentos se dão exclusivamente por apólices privadas ou de mercado (Ramo 68). 17. Tendo em men
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2551 MAXIMIANO DUZ OAB/SP 218739 472.01.2008.001693-8/000000-000 - nº ordem 443/2008 - Possessórias em geral - VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA X ADERLEIDE RIBEIRO CASSUPA - Fls. 107 - Vistos. Aceito conclusão nesta data. Fls. 106: Manifeste-se o autor com urgência. Int. e Dil - ADV SEBASTIAO LOPES DE MORAES OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 223 com essa consequência - caracteriza a hipótese do inciso II, do art. 525, do Código de Processo Civil, sendo impossível a conversão do julgamento em diligência para a sua juntada, já que cabe ao Agravante a completa instrução do recurso no momento de sua interposição, como tem sido decidido pelo STJ, através de sua Corte
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 2318 E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 44 - J. Defiro pelo prazo requerido, se em termos. Decorridos, manifeste-se o requerente. Int. ( 30 dias de sobrestamento) - ADV PRISCILA INES CACERES RAMALHO OAB/SP 225053 472.01.2009.002484-1/000000-000 - nº ordem 610/2009 - Separação (Ordinário) - A. P. C. X M. C. -
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 275 processo por incompetência. [...] (TJSP, 2ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 0007697-58.2012.8.26.0000, Rel. Des. Ferreira Alves) Pois bem. Os contratos e as respectivas datas de celebração são as seguintes: a) Fausto Barbosa dos Santos, fls.83/85 (celebração do compromisso de compra e venda original em
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2659 3ª Região, atentando-se para a Defensora informada a fls. 238. Defiro o desentranhamento das carteiras profissionais conforme requerido, juntadas por linha a fls. 141. Int. e Dil. - ADV VIVIANE BARUSSI CANTERO GOMEZ OAB/SP 161854 - ADV VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA OAB/SP 197993 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCE
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 261 Justiça Comum Estadual. É o relatório.Prospera em parte o inconformismo, comportando inclusive provimento monocrático, por estar a r. decisão agravada em desacordo com entendimento jurisprudencial sumulado de Tribunal Superior.Com efeito, segundo a Súmula nº 150 do STJ, é da Justiça Federal a competência para apreciar a exist
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 932 fundamental, dado o princípio do juiz natural que está positivado no art. 5º, LIII, da CF: “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente” e no art. 8º, “1”, do Pacto de San José da Costa Rica, de modo que a demonstração da apólice é imprescindível sob pena de nulid
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 350 DESPACHO Nº 0002512-41.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Cetelem Brasil S/A - Credito, Financiamento e Investimento Apelado: Waldecir Aparecido Pertico (justiça gratuita) (Interdito(a)) e outro - Às fls. 194/196: VOTO Nº 12/13908 - Vistos, Recurso de Apelação interposto contra sentença que julgou parcialmente pro