Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1087 termos do art. 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/90 (“Art. 3º - Compete ao relator: I determinar o arquivamento do inquérito ou de peças informativas, quando o requerer o Ministério Público, ou submeter o requerimento à decisão competente do Tribunal;”), impõese acolher a proposta e determinar o arquivamento da represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2358 Gaino, Julgado em 4 de março de 2020, V.U.) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PAGAMENTO INOCORRÊNCIA RÉU REVEL DURANTE PROCESSO DE CONHECIMENTO - ARTIGO 346, CPC, QUE SE ESTENDE À FASE SATISFATIVA - PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1593 próprio(a) autor(a), uma vez que aqui prevalece o princípio do interesse. Nesse sentido, é o recente entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça: “AÇÃO CAUTELAR EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL PRETENSÃO INICIAL PROCEDENTE RÉ QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1573 Rel. Des. Francisco Casconi j. 29.07.2014 v.u.) “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA RECONHECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2516 Processo 1007977-48.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - TELEDIGITAL INSTALAÇÕES LTDA ME - - PATRICIA KELLY VALERIO - Vistos. Homologo o aditamento de fls. 98. Defiro o levantamento. Expeça-se guia. Intime-se. - ADV: EDILSON DO CARMO ALCANTARA NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1060 HC 223.745-4/0 - 4ª C.Fér.DPriv. - Rel. Des. Olavo Silveira - J. 31.01.2002)” (grifos meus) “EXECUÇÃO - ALIMENTOS - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - Prestação fixada com base em percentual sobre a remuneração líquida do devedor - Desemprego posterior deste - Irrelevância - Pronúncia de nulidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1315 Processo Civil, atribuindo valor à causa. Prazo: 10 dias. Pena: Indeferimento da inicial. Int. Leme,d.s. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA JUIZ DE DIREITO - ADV VILMA DE MATOS CIPRIANO OAB/SP 266101 318.01.2011.007966-2/000000-000 - nº ordem 1159/2011 - Divórcio (ordinário) - J. L. S. P. X M. A. C. P. - Fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 1482 que o interessado em obter os benefícios legais aponte, ainda que superficialmente, suas condições financeiras. (TJSP - 31ª Câmara de Direito Privado - Ag. de Instrumento n. 1272830-0/7, rel. Des. FRANCISCO CASCONI, j. 02.06.2009) DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. JUSTIÇA GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1265 318.01.2009.001774-2/000000-000 - nº ordem 215/2009 - Execução de Alimentos - G. A. M. D. S. E OUTROS X J. A. D. S. - Fls. 44, 45, 46 - Processo 215/2009 VISTOS etc. GUSTAVO AUGUSTO MAXIMO DA SILVA, TAYNÁ FERNANDA MAXIMO DA SILVA e IAGO MAXIMO DA SILVA, qualificados nos autos, moveu ação execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 1091 318.01.2007.007334-6/000000-000 - nº ordem 799/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X ANTONIO DANIEL PEDROZA VIEIRA - Intimação do Requerente para manifestar-se nos autos a respeito de ofícios. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 318.01.2007.008412-3/000000-000 - nº orde