Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 865 instrumento interposto em face de decisão (fls. 19/25, prolatada pelo MM. Juiz Wagner Roby Gidaro) que, nos autos de mandado de segurança preventivo, indeferiu o pedido liminar que almejava afastar o poder de polícia da Municipalidade, e demais autoridades, sobre a atividade profissional de motorista (UBER). 2)O impasse cinge-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2768 SANTANDER LEASING S/A X EXATA INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS E ARTEFATOS DE BORRACHA EM GERAL LTDA E OUTROS - Fls. 89: ATO ORDINATÓRIO - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e Comunicado CG nº 1307/2007, vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, sobre as custas referentes ao Provimento CSM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2047 analisar as denúncias feitas ao FOCCOSP contra o Dr. Oriel da Rocha Queiroz, não foram encontrados elementos que atribuam qualquer conduta criminal ao Promotor de Justiça. Segundo mencionado pela Douta Procuradoria, “mera análise das narrativas apócrifas anexadas neste expediente nada revela acerca da conduta do Promotor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1755 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Várzea Paulista, Cajamar e Jarinu - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Várzea Paulista Réu: Prefeito do Município de Várzea Paulista - Notifique-se e requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1238 3º do artigo supramencionado. Recurso provido, com observação”. (SÃO PAULO. Tribunal de Justiça (34ª Câmara de Direito Privado). Agravo de Instrumento nº 0130566-23.2012.8.26.0000. Rel. Des. Gomes Varjão. J. 27/08/2012). Entretanto, entendo que se faz necessário o depósito do valor da caução, tal c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 626 408 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:126.01.2009.013437 Nº ORDEM:01.02.2009/001896 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:219199/SP - LUCIANA GUERRA PEREIRA COTTI COSTA Requerido:TARCISIO MATEUS RODRIGUES ALENCASTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:126.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 2838 normativa não se presta a inovar a ordem jurídica, mas apenas a garantir a fiel aplicação e execução da lei (Constituição Federal, art. 84, inciso IV, parte final, por aplicação do Postulado da simetria entre as pessoas políticas).É igualmente preciso assegurar a isonomia de tratamento com relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2535 mérito, nos termos do disposto no artigo 485, VI, do CPC. Em vista do princípio da causalidade, a autora arcará com honorários em favor da requerida excluída, que arbitro em R$500,00.Intime-se. - ADV: SILVANA MOECKEL CAMPIONI (OAB 102973/SP), ALESSANDRO LIMA AMARAL (OAB 137642/SP), MONICA DE PAULA TESSIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 2988 impetrante a ordem de urgência no sentido de que o Poder Público Municipal abstenha-se de atos que restrinjam o exercício de atividade profissional na condição de vinculado ao sistema UBER, bem como se abstenha de lhe aplicar as respectivas sanções administrativas.Insurge-se contra os termos do Decret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2534 E INVESTIMENTO S/A - RENAN BOREGAS THOMAZ - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão de veículo em alienação fiduciária. Deferida a liminar, o bem não foi encontrado, conforme teor da certidão do Oficial de Justiça (dirigi-me ao endereço: Rua Costa Lavos, 75