701 resultados encontrados para rel. des. gilberto pinto - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1787 prestações, seguindo-se impedimento de ordem financeira. Acrescentou que o referido grupo teria sido encerrado em junho/2008 e mesmo notificada extrajudicialmente a empresa não teria promovido a devolução do referido valor, contrariando regra do Código do Consumidor que veda instituição de cláusula que subtraia
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1503 judiciária já foi resolvida com a decisão de fls. 50. Inviável afigura-se, o deferimento de pedido de depósito judicial das parcelas no valor que a autora entende correto, pois além de existir procedimento próprio para este tipo de pretensão, não é possível verificar se o “quantum” ofertado �
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1232 344.01.2003.003642-0/000000-000 - nº ordem 1759/2003 - Execução de Título Extrajudicial - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA X VALMIR HENRIQUE NATALINO - Sobre o ofício de fls. 161/162, originário da 2ª Vara Judicial da Comarca de Garça-SP, manifestem-se as partes: Foram designadas as
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1339 EDUARDO BETONI OAB/SP 148548 344.01.2006.016016-0/000000-000 - nº ordem 1114/2006 - Indenização (Ordinária) - MÁRCIA APARECIDA MACIEL ROCHA X BELINDA MODAS LTDA. - Fls. 259 - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 06 meses por manifestação do interessa
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1031 CASTILHO OAB/SP 89470 - ADV SERGIO JESUS HERMINIO OAB/SP 57016 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 - ADV SE WON KIM OAB/SP 167842 344.01.2002.001729-7/000000-000 - nº ordem 3243/2007 - Ação Monitória - ELCIO FAUSTINI X EMPRESA MACHADO DE MARILIA LTDA E OUTROS - Fls. 480 - Fls. 477: Expeça-se mandad
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 898 MONTEIRO OAB/SP 167647 - ADV DANIEL FABIANO CIDRÃO OAB/SP 162494 344.01.2001.009981-3/000001-000 - nº ordem 598/2001 - Ação Monitória - Execução de Sentença - EXCELENTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X MARCELO FERREIRA DA SILVA - Fls. 33/34 - Não há que se falar em intimação para cumprimento da sentença.
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1156 j. 14/03/2007; v.u.). Assim sendo, tornem os autos à exeqüente para apresentar o cálculo de seu crédito nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV ANTONIO CARDOSO OAB/SP 10658 - ADV EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX OAB/SP 158207 - ADV RUI VICENTE BERMEJO OAB/SP 186606 344.01.2004.008085-0/000005-000 - nº orde
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1519 791, III, do CPC, declaro suspensa a presente execução, aguardando-se em arquivo eventual manifestação das partes. Ciência ao Defensor Público. Int. - ADV ANDRE SHIGUEAKI TERUYA OAB/SP 154856 - ADV ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA OAB/SP 148751 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293 344.01.2007.0111
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1521 2010. ANGELA MARTINEZ HEINRICH Juíza de Direito (Certidão da serventia de fls. 67: a recolher em caso de interposição de recurso:Custas de preparo guia GARE - cód. 230-6: R$ 82,10; Porte de remessa e retorno guia FEDTJ - cód. 110-4: R$ 25,00 1(um) volume.) - ADV ROBSON FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 172463 3
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1211 WANDERLEI DE MORAES GONÇALVES contra o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM. 2- De antemão, indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional por falta de comprovação dos requisitos necessários para a medida excepcional (CPC, art. 273, I e II). É que, a despeito dos docum