701 resultados encontrados para rel. des. gilberto pinto - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1878 A jurisprudência diverge sobre o assunto, apoiando-se uma corrente no entendimento de ser o consórcio uma economia mensal programada que depende de um índice de adimplência alto, já que o valor pago pelo consorciado forma o bolo garantidor das cartas de crédito. Por isso mesmo, com relação à falta de pagamento e à desistência por parte do consumidor entend
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1200 Laudo em 10 dias, contados do depósito. Int. - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363 Centimetragem justiça 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DO 5º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: ANGELA MARTINEZ HEINRICH 344.01.2000.011990-9/000001-000 - nº ordem 1141/2000 - Pos
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1250 intimação para cumprimento da sentença. Neste sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Acordo Judicial. Inadimplência. Intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para dar cumprimento sob pena da sanção prevista no art. 475-J, do CPC. Admissibilidade. Mera liberalidade do exeqüente já que a lei, a p
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1129 P.R.I. - ADV VALDEMIR CAMILO LACERDA OAB/SP 186374 344.01.2010.002749-5/000000-000 - nº ordem 188/2010 - Possessórias em geral - POTENCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA X MARCOS CATARINA DE OLIVEIRA - Fls. 76/77 - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC. Custas pela requerent
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1219 penhora através do Sistema BACEN/JUD. Em caso positivo, apresente o cálculo atualizado de seu crédito, nos termos do artigo 475-J. Int. - ADV PRISCILA BELLUSCI BELLUZZO OAB/SP 122111 - ADV EDUARDO BARDAOUIL OAB/SP 135922 344.01.2009.004658-4/000000-000 - nº ordem 344/2009 - Execução de Título Extrajud
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1085 344.01.2009.013123-8/000000-000 - nº ordem 915/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMÍLIO GUILHERME VENTURA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FICA O(A) DR(A). PEDRO FURIA ZORZETO/ OAB 230.009, INTIMADO(A) A DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APRE
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 1360 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DO 5º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: ANGELA MARTINEZ HEINRICH 344.01.1999.003424-5/000000-000 - nº ordem 440/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUALITRANS SISTEMAS AVANCADOS DE TRANSPORTE COM REPRES LTDA X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICO
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1377 344.01.2010.024419-4/000000-000 - nº ordem 1720/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEVERINO NIVALDO DA SILVA X BANCO PECÚNIA S/A - Fls. 105 - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a certidão de fls. 102 identificou que o agravante não cumpriu os termos do art. 526, do CPC. Oficie-se com u
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 728 “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. E “Por contraditório deve entender-se, de um lado, a necessidade de dar conhecimento da existência da ação e todos os atos do pro
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1455 restante. 4- Oficie-se, após a vinda dos cálculos, para que conste nova inscrição referente a esta execução. Int. - ADV: JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNES (OAB 261048/SP), MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA (OAB 85285/SP), JOSE AUGUSTO ANTUNES (OAB 58734/SP) Processo 0211806-33.2009.8.26.0002 (002.09.211806-4) - Exe