Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1056 Justiça, para que apresente parecer. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Advs: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP) - Rafael Nonaka da Silva (OAB: 377457/SP) - 5º Andar Nº 0001755-06.2016.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 962 análise do pleito. Por ter o habeas corpus procedimento sumário, sua “Impetração sem um mínimo de prova pré-constituída que demonstre ao julgador a veracidade do fato que o impetrante aponta como ilegal e que configuraria, pelo menos em tese, constrangimento indevido, não pode ser deferida”, consoante lição do Prof

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5551 Nº 2288767-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Germano Marques Rodrigues Junior - Paciente: Marcos Antonio Pereira Barnabé - Decisão Monocrática - T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1572 Nº 0000574-20.2017.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Edson Fernandes dos Santos - Apelante: Lucas Luis Lopes - Apelante: Adriano Alves dos Santos - Apelante: Michael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1987 rel. Des. Reinaldo Cintra, 7ª Câmara de Direito Criminal, j. 16.02.2017; e HC nº 2157429-40.2016.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Criminal, rel. Des. Diniz Fernando, j. 24.10.2016). O mesmo entendimento é adotado pelo Superior Tribunal de Justiça: HC 381737/SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, j. 14.03.2017); e HC nº 37

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1586 com o beneplácito da Justiça, possibilitando que o Agravante possa minimamente exercer seu Poder Familiar já tão restringido pelas ‘visitas’ já tão restritivas, já tão pisoteado pela desobediência da Agravada à ordens judiciais, e agravado agora pela concessão de tal medida; c) determinar que a ‘vítima’ Agravada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2024 Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à PGJ - parecer - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Advs: Fabiola Cubas de Paula (OAB: 214800/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1503073-54.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2637 devem ser observadas. Ademais, não é possível desconsiderar que subsistem íntegros os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do réu, o qual é acusado de praticar crime gravíssimo na pacata Cidade de Serra Negra.Assim, o atraso não se mostra injustificável.Citem-se, a propósito, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3290 necessária para evitar a prisão em flagrante dos pacientes por portar arma de fogo fora do horário de serviço. Deferida a liminar (fls. 46/47), tendo a autoridade apontada como coatora prestado informações (fl. 58). O Ministério Público emitiu parecer, opinando pela concessão da ordem. É o relatório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1433 Nº 2179763-34.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Brandon Macleod da Silva - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Registro: Número de