Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4252 aos autos, concluiu pela incapacidade absoluta do réu, que não apresenta condições para a realização dos atos da vida civil Ausência de elementos que desconstituam as conclusões periciais Ação procedente. Sentença confirmada nos termos do artigo 252 do Regimento Interno do TJSP Recurso não provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3377 é mais prudente que se aguarde a formação do contraditório. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de Setembro de 2018 às 15h45min a ser realizada nas dependências do CEJUSC, localizado no UniPinhal, nesta Comarca. 3. Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3295 alega que a tarifa para remarcação de data se dá em razão da diferença de valores entre as passagens. Sustenta, ainda, que o reembolso dos valores pagos pela autora é de responsabilidade da companhia aérea. Pela improcedência dos pedidos. A requerida Gol, inicialmente, requereu a retificação do polo passivo. No mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3187 se eventual decurso do prazo para apresentação da resposta e tornem ao M.P. - ADV: MARIA IZABEL PEREIRA (OAB 233771/ SP), JOBERSON ADÃO Processo 1000997-76.2021.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.V. - G.T.V. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2510 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2021 Processo 0000344-93.2020.8.26.0126 (processo principal 1001163-18.2017.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Belomar Incorporadora e Imobiliária Ltda - Rogerio Jose Antonio - Vistos. Em relação à intimação do executado sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1000 e Verão, em curso em todo o País, em grau de recurso, independentemente de juízo ou tribunal, até julgamento final da controvérsia pelo STF. Não é obstada a propositura de novas ações, nem a tramitação das que forem distribuídas ou das que se encontrem em fase instrutória. Não se aplica esta decisão aos processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2760 Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 05 dias, a fim de apresentar memória de cálculo atualizada do débito, bem como de providenciar o recolhimento do valor destinado ao serviço de impressão, conforme provimento nº 1.864/2011 (código 434-1). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3909 prevalente é de que os valores existentes em conta corrente da empresa executada somente adquirem caráter salarial quando efetivamente ingressam na esfera patrimonial dos empregados, o que, no caso, não ocorreu. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL BLOQUEIO ELETRÔNICO DE ATIVOS VALORES ALEGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2699 Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Ninin e Feltrin Com Veículo e Prest Serviços Ltda e outros - 1-Fls. 43/44: indefiro, visto que sequer os executados foram intimados para efetuarem o pagamento voluntário do débito. 2-Reportome ao §2º do despacho de fls. 38. Providencie o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4252 aos autos, concluiu pela incapacidade absoluta do réu, que não apresenta condições para a realização dos atos da vida civil Ausência de elementos que desconstituam as conclusões periciais Ação procedente. Sentença confirmada nos termos do artigo 252 do Regimento Interno do TJSP Recurso não provid