Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 901 73 Apelação Obrigação de Fazer c.c. Indenização por Danos Materiais e Morais Plano de Saúde. Alegação de preliminar de ilegitimidade de parte rejeitada. A jurisprudência tem se firmado no sentido de que as pessoas jurídicas pertencentes à Unimed constituem o mesmo grupo econômico Ademais, o procedimento ocorreria em nosoc�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 413 “SUCESSÕES. Ação cautelar - Falecida que tinha conta conjunta com a apelada - Apelante que sustenta que os valores constantes da conta corrente foram adquiridos exclusivamente pela sua única irmã e que a apelada não é herdeira ou legatária Sentença de procedência que determinou a liberação da parte cabente à suplicada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 768 71 visto que o contrato de seguro-saúde teria sido firmado pela Unimed de Guarulhos Desacolhimento Empresas que integram o mesmo sistema Unimed Preliminar afastada. (TJ/SP, Ap.Cível nº 0143354-65.2009.8.26.0100. Rel. Des. Helio Faria. Oitava Câmara de Direito Privado. Julgamento em 04/07/2012) 21. Em relação a alegação de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 470 não comprovou o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso. Intimada a efetuar o recolhimento do dobro, sob pena de deserção, a apelante manteve-se inerte. Deserção configurada. Inteligência do artigo 1007, § 4º, do NCPC. Preliminar arguida em contrarrazões rejeitada. Recurso não conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 108 Outrossim, os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 889 convênio BacenJud:”PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADO NÃO ENCONTRADO. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART 653 DO CPC. MEDIDA DISTINTA DA PENHORA. CONSTRIÇÃO ON-LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. PROVIMENTO.1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 409 pena de deserção, o que não foi cumprido conforme certidão de fl. 207. Assim, de rigor, o não conhecimento do presente recurso em razão de sua deserção. ART. 1007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO NÃO CONHECIDO (TJSP 38ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 1081192-07.2015.8.26.0100 Rel. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1317 3) Isto posto, dá-se provimento ao recurso, consoante faculdade do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil. P. Int. e Comunique-se. São Paulo, 29 de junho de 2015. William Marinho Relator - Magistrado(a) William Marinho - Advs: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2373 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERTÃOZINHO EM 18/10/2020 PROCESSO :1005424-63.2020.8.26.0597 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.N.S. ADVOGADO : 327391/SP - Sergio Gabbrielleschi REQDA : N.J.P.N. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005425-48.2020.8.26.0597 CLASSE :DIVÓRCIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 154 necessário o exame prévio da legislação infraconstitucional, razão pela qual se mostra impossível a admissibilidade do recurso extraordinário. Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à