10.001 resultados encontrados para rel. des. henrique - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1797 ser desnecessário vínculo associativo com o IDEC para fazer jus aos efeitos da sentença exequenda, pois, conforme a certidão de objeto e pé acostada, a decisão proferida na ação coletiva não individualizou as pessoas que poderiam usufruir da condenação, limitando-se a determinar o pagamento “ao
TJSP 17/09/2009 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1007 ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA PAULINA CAMARGO BARBOSA (E OUTRO) E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - ADV(S): VERA LUCIA FRAGNAN VIEIRA (FLS.153) E CELSO COLTURATO (FLS.175) - SALA:309. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 129.790.0/9-02 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - EBGTE(S): COESA ENGENHARIA LTDA - EBGDO(S): MINISTÉ
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 936 DE LIMA E JOSÉ EUGENIO CARLOS DE SA E LAICI MASSARIOLI OLIVEIRA E LAURA GIMENES GONÇALVES E LEONILDO ANTÔNIO BRASSALOTI E MARIA APARECIDA PRADO AMARO E MARIA ELZA CARDOSO E MESSIAS PIMENTEL DE CAMARGO E MILTON FRANCISCO COCITO E NEIDE GIMENEZ MANDARINI E NELSON PALARO E NIVALDO ROMÃO E PAULO PEDRO DE OLIVEIRA E RAIMUNDO DOMINGO F
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 875 ULISSES (MENOR REPRESENTADO POR SEUS PAIS) (E OUTROS) (AJ) E MARCO AURELIO MARIZ ULISSES (MENOR REPRESENTADO POR SEUS PAIS) E MANOEL JOSÉ ULISSES (POR SI E REPRES SEUS FILHOS MENORES) E MARIA CHRISTINA MARIZ (POR SI E REPRES SEUS FILHOS MENORES) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENC
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 943 MARIA AUREA PISANESCHI PETROSSI GALLO E MARIA DO CARMO BARCELLOS E MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA E MARIA DO ROSARIO CORREA BICHARA E MARIA JOSÉ INEZ JAPEQUINO PEIXOTO E MARIA LIRIS CARDOSO DOS REIS E MÔNICA CRISTINA VETTORATO CORRES E OLAVO ÂNGELO RIBEIRO E ONIAS FERREIRA PEIXINHO E OSVALDO NELO PANTIGA E PEDRO PAULINO E RICARDO JO
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 624 ALVES E CRISTIANE DE SOUZA PENA - SALA:217. 579.843.5/3 - NUPORANGA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ CAMILO DE LELIS - ADV(S): LUIZ SÉRGIO DA SILVA SORDI E ROSELY SUCENA PASTORE E JOSÉ CAMILO DE LELIS (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:217. 581.665.5/0 - SÃO PAU
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 732 DABRINS (E OUTROS) E DANIELA PEREIRA GOMES SILVA E AMANDA LEONARDO E ROSANA TILIA DA SILVEIRA E CLÁUDIA GOMES VIEIRA MONTE E FATIMA CRISTINA DURANTE LAZAROTTO E LILIAN KELLY DE OLIVEIRA PAES ROCHA E ARLETE MARIA MARTINS VENTURA E ANDRÉIA GONÇALVES DOS SANTOS E ANA PAULA NOVAIS MARTINS E ALINE OLIVEIRA LEMOS E IDAMARIS ALMEIDA SAN
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 991 HOMEM ALVES (FLS.29) E SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL (FLS.71) E SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT (FLS.71) E RAPHAEL MARTINS BOMBONATO (FLS.170) E RICARDO GAZOLLA (FLS.170) - SALA:309. 180.219.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. EROS PICCELLI - RECTE(S): PREFEITA MUNICIPIO DE ROSANA - RECDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA - ADV(S
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 615 924.667.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ODAIR XAVIER DA SILVA - ADV(S): ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO E ROBERTO NUNES CURATOLO - SALA:219. 925.542.5/8-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RENATO NALINI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE S�
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 856 COSTA PEIXOTO E INES HELENA BARDAWIL PENTEADO E LUCIANA APARECIDA TERRUEL. 676.508-5/2 - LEME - REL. DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): IVAN EDUARDO BRUNIERA (EX-SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE LEME)(E OUTROS) E CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA RAINERI (EX-SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE LEME)