Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2953 SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP) Processo 4002190-43.2013.8.26.0637 - Liquidação Provisória por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização ADELAIDE STEFANELLI e outros - Vistos. Inobstante o Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo parecer da ProcuradoriaGeral da República (PGR),tenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 908 INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EFEITOS DA SENTENÇA EXEQUENDA. Eficácia do r. decisum que não se restringe à área da Comarca em que foi proferido. Competência do juízo a quo por se tratar do Foro de domicílio do exequente (consumidor). Matéria dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 915 apresentada. - ADV: SANDRO MAURICIO ALTRÃO (OAB 353756/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP) Processo 1008125-96.2015.8.26.0071 - Exibição - Provas - Osvaldo Gomes Rocha - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Manifestação do autor quanto ao pagamento efetuado pela ré às fls. 134 e seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 981 (Embargos de Declaração nº 2041446-95.2013.8.26.0000/50000, rel. des. Afonso Braz, j.6/8/2014). E também: “(...) o r. julgado exequendo não precisou os indivíduos que se valeriam da condenação, motivo pelo qual, se na ação de conhecimento os poupadores não foram individualizados, não cabe agora, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 5580 integral da execução. Ademais, caso o polo exequente não tenha incluído nos seus cálculos os honorários advocatícios, após o trânsito em julgado deverá apresentar novo demonstrativo apenas os contemplando. Porém, caso insira valores descabidos, poderá ser condenado por litigância de má-fé.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3725 2º). P.I. - ADV: INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP) Processo 1000320-61.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Liliane Del Preti de Cleva - Banco do Brasil S/A - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3267 e 2º). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP) Processo 1000160-36.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2952 poupança afetados pelos Planos Econômicos Collor I (valores não bloqueados), Bresser e Verão, a ordem de sobrestamento, não alcançou as ações que estejam em fase de execução (após o trânsito em julgado da sentença) nem aquelas que se encontram em fase de instrução, motivo pelo qual, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 961 prévia liquidação do julgado. Inteligência do artigo 475-B do CPC. PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL. Inocorrência. Liquidação de sentença proferida em ação civil pública ajuizada dentro do lustro prescricional. Matéria decidida pelo STJ nos termos do art. 543-C do CPC. LEGITIMIDADE ATIVA RECON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 963 EFEITOS DA SENTENÇA EXEQUENDA. Eficácia do r. decisum que não se restringe à área da Comarca em que foi proferido. Competência do juízo a quo por se tratar do Foro de domicílio do exequente (consumidor). Matéria decidida pelo STJ nos termos do art. 543- C do CPC. ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. Descabi