Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 2822 sua realização” (TJSP, AI 13811-5, Rel. Des. Hermes Pinotti), bem como que “presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder” (STJ, Resp 2.832 RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo). O réu é revel. Contra ele, portanto, operam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 2827 Processo 1001637-47.2017.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Antunes de Oliveira - Vistos.Fls. 16/24: Cite-se a viúva meeira, a Sra. Maria José da Conceição Antunes (Rua Francisco Antonio de Freitas, nº 42, CDHU, Tatuí/SP), com as cautelas e advertências legais, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 3402 eleita e, no mérito, em resumo, que a referida condenação da ação civil pública não se estende à parte Autora, que não comprova a subscrição de ações no período, a qual atingiu os contratos estabelecidos de 25/08/1996 a 30/06/1997. Impugnou, ademais, os cálculos, pugnando pela improcedência. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2560 deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. Assim, transitada em julgado, expeça-se alvará autorizando a inventariante a proceder a transferência do veículo em seu nome ou em nome de quem esta indicar. Expeça-se certidão dos honorários advocatícios em favor do(a) advogado(a) nomeado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 2683 FRANCISCO (OAB 99148/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB) Processo 0013164-91.2009.8.26.0624 (624.01.2009.013164) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fax Participações Ltda - Massa Falida da Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda - MASSA FALIDA DE PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO E APARECIDA MARIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2695 SP) Processo 1000043-32.2016.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emilly Cardoso Nascimento - INTIME-SE o(a)s requerente(s), Emilly Cardoso Nascimento, na pessoa do representante legal, para no PRAZO de 05 dias, dar(em) andamento ao feito, sob pena de extinção do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3031 Integradas do Oeste S.a - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 253/257.Aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual manifestação das partes, alertando que o pedido de cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 (disponibilizado no D.J.E, caderno ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 53 Processo Civil. II. Indefiro a expedição de ofício ao Detran, tendo em vista que não partiu deste Juízo qualquer determinação de bloqueio do veículo. III. Certifique-se a existência de custas, cobrando-se na forma da lei. P.R.I.C. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 3270 aqueles relativos às circunstâncias fáticas que autorizam a concessão do benefício de aposentadoria por idade. 03) - Defiro a produção de prova documental e testemunhal, ficando, todavia, indeferido o requerimento de depoimento pessoal do réu, uma vez que a situação fática versada nos autos refere-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 115 019.01.2011.002094-1/000000-000 - nº ordem 188/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - RICARDO ROSSI X POLYENKA LTDA - Defiro o pedido de fls. 22, substituindo-se por cópia. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 16. (concedido o prazo de cinco dias para que o habilitante aprese