Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 3030 multa. Juntou documentos.Rebate a Ré em contestação. Afirma, em preliminares, a inépcia da inicial e a inadequação da via eleita e, no mérito, em resumo, que a referida condenação da ação civil pública não se estende à parte Autora, que não comprova a subscrição de ações no período, a qual atin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 3194 a entrega-las ao subscritor, ou a fazer seu pagamento na forma mais favorável ao consumidor adquirente de plano de expansão de linha telefônica. Com base no valor patrimonial, de conformidade com a obrigação assumida na cláusula 2.1, do contrato de participação financeira em investimentos de expansão e m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2913 ou não de sua realização” (TJSP, AI 13811-5, Rel. Des. Hermes Pinotti), bem como que “presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder” (STJ, Resp 2.832 RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo). A ação é procedente. No ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3744 do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul - Vistos. Luis Carlos Maciel Pires ajuizou ação cautelar de exibição de documentos contra Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, alegando, em resumo, que entabulou com o réu contrato de mutuo, cuja cópia não lhe foi entregue no momento da contrata�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3717 cautelas de costume (movimentação 61615). P.I.C. - ADV: HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP) Processo 0011075-46.2019.8.26.0624 (processo principal 0007667-33.2008.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Capela do Alto e outro - Ubirajara Roberto Mori - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2706 total improcedência da ação.Houve réplica (fls. 50-53).É O RELATO DO ESSENCIAL. PASSO A DECIDIR.Insta consignar o propósito do julgamento antecipado, vez que o presente caso atrai a inteligência do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Há que se dizer que a matéria discutida nos presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4535 (in “Código de Processo Civil Comentado”, Editora RT, 10ª dição, pág.600). A ação é improcedente. A instituição financeira comprovou satisfatoriamente que a autora aderiu à contratação por meio de contrato regularmente assinado, cuja assinatura não é impugnada (fls.80). Portanto, a alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 2260 ou não de sua realização” (TJSP, AI 13811-5, Rel. Des. Hermes Pinotti), bem como que “presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder” (STJ, Resp 2.832 RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo). A questão preliminar não aborda m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 3015 EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NATHALIA ALVES DA SILVA (OAB 343405/SP) Processo 1004566-87.2016.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos.Fl. 91: Não há o que decidir, diante da sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 940 SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 071.01.2009.035882-0/000000-000 - nº ordem 1846/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCOS APA