Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 3195 eleita e, no mérito, em resumo, que a referida condenação da ação civil pública não se estende à parte Autora, que não comprova a subscrição de ações no período, a qual atingiu os contratos estabelecidos de 25/08/1996 a 30/06/1997. Impugnou, ademais, os cálculos, pugnando pela improcedência. Junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3593 Processo 1000024-89.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - Busca RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - SP VIAS indenização por danos materiais contra CLÓVIS GOÊS PASSARELLI e SÉRGIO LUIZ PASSARELLI. Para tanto afirma que no dia 18/05/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2625 (OAB 263411/SP) Processo 1001850-53.2017.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Felipe Luiz de Brito Oliveira - BANCO DAYCOVAL S/A ajuizou ação de busca e apreensão contra FELIPE LUIZ DE BRITO OLIVEIRA. Afirma, em resumo, que celebrou contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3593 Processo 1000024-89.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - Busca RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - SP VIAS indenização por danos materiais contra CLÓVIS GOÊS PASSARELLI e SÉRGIO LUIZ PASSARELLI. Para tanto afirma que no dia 18/05/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 3190 a entrega-las ao subscritor, ou a fazer seu pagamento na forma mais favorável ao consumidor adquirente de plano de expansão de linha telefônica. Com base no valor patrimonial, de conformidade com a obrigação assumida na cláusula 2.1, do contrato de participação financeira em investimentos de expansão e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2543 Processo 0013279-77.2010.8.26.0010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - L. R. M. L. e outro Vistos. Trata-se de “ação de destituição do poder familiar c.c. adoção”, ajuizada por L. R. M. L. e M. P. L. contra A. C. A., com relação à menor R. C. A. Os requerentes afirmam que a me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 3200 arbitrados em 10% do valor em execução (obtido nesta liquidação), observada a gratuidade processual a que faz jus a parte credora, se for o caso.P. R. I. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP) Processo 1004488-93.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2654 o adolescente, cujas medidas judiciais ou de proteção os atingirão e, muitas vezes, carecem de sistemático acompanhamento. Destarte, a situação dos menores deve ser acompanhada e decidida pelo juízo competente. A propósito, assim decidiu a C. Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça, em análoga situ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2747 Telefônica Brasil S/A, buscando receber e liquidar e seus créditos a partir de sentença transitada em julgado prolatada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público perante a 15ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Para tanto afirma em resumo e essencialmente que adqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 3205 da da Ré, mas que a subscrição do capital social foi feita em descompasso com a legislação pertinente, o que lhe causou prejuízos. Afirma, ainda, que em reparação desse dano, o Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação civil pública distribuída à 15ª Vara Cível da Capital, sob o n�