1.156 resultados encontrados para rel. des. hermes pinotti - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 2908 indenização.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, condenando os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro em R$ 2.000,00, com base no art. 85, § 8º, do CP
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 271 Processo 1017578-62.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - GERMANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO - BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Certifico e dou fé que as custas de preparo importam em R$ 100,70. ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), PATRICIA KONDRAT (OAB 237142/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 367 de que o determinado no art. 45 do CPC foi devidamente cumprido. Manifestem-se as partes acerca do prosseguimento. No silêncio, encaminhe-se os autos ao arquivo e aguarde-se provocação. Int. - ADV: JOSE CARLOS PERES DE SOUZA (OAB 21201/SP), LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), DIONI AGUILAR HERNANDEZ (OAB 177291/SP),
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3129 Levantamento de Valor - CLAUDIA DOS REIS - Fls. 73 - Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB em R$ 365,78, que corresponde a 100% do valor da tabela - (código da ação n.º 209). Arquivem-se os autos. Int. - ADV DANIEL SEBASTIAO DA SILVA OAB/SP 57671 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 229 93971/SP) Processo 0200169-87.2006.8.26.0100 (583.00.2006.200169) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Christina Guimarães Cavalcanti de Albuquerque Rodrigues - Comercial Exportadora Maruyama Ltda. - - Edson Toshiiyuki Maruyama - Neusa Noriko Okajima Maruyama - Fls. 599/600: Digam as partes sobre a estimat
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 298 até errôneos. As eventuais incorreções na apreciação dos fatos, da prova existente nos autos ou ainda na aplicação do direito, devem ser atacadas pelos recursos adequados, jamais por embargos declaratórios.” (Embargos âe Declaração nas 348.53801/7, 361.200-01/8 e 475.511-01/3, 1ª Câmara, extinto II TAC -
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2967 manifestamente clandestina do solo. Ainda, nossos diversos tribunais já se manifestaram na mesma direção, a teor das seguintes ementas, ora transcritas, in verbis: “PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA DIÁRIA (ASTREINTES) - FIXAÇÃO DE OFÍCIO CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - POSSIB
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2784 conforme comprovante que segue juntado. Caso esteja representado nos autos por advogado, fica o executado intimado da penhora realizada, para fins de impugnação, com a publicação deste ato no DJE. Observo que nos casos de executado sem representação nos autos, deverá o exequente, no prazo de 05 dias, providenciar o
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3144 de fls. 09, concordando com o pedido de habilitação formulado, desde que devidamente atualizado até a data do ajuizamento da recuperação judicial (17/02/2017), a teor do que determina o art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005. Seguiu-se manifestação da Administradora Judicial (fls. 10/12) esclarecendo que
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2632 Nada Mais. Monte Alto, 12 de abril de 2022. Eu, ___, Paula Ferreira Mendes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP) Processo 1501493-66.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S. Vistos. Em observância ao § único do a