738 resultados encontrados para rel. des. hertha helena - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3336 pandemia do Coronavírus (Covid-19), e com vistas à redução dos riscos epidemiológicos que envolvem a aglomeração de pessoas, mostra-se, por ora, mais adequada a suspensão do decreto de prisão, até o término do isolamento social imposto pelas autoridades sanitárias. Observo que a Recomendação n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3498 COMARCA DE TERRA SANTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA Número do processo: 0800372-55.2020.8.14.0128 Participação: REQUERENTE Nome: N. F. P. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA OAB: 9817/PA Participação: EXECUTADO Nome: N. C. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Número do processo: 0800372-55.2020.8.14.0128 - [Valor da Execuç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3500 Analista Judiciário – 122653 Número do processo: 0800373-40.2020.8.14.0128 Participação: REQUERENTE Nome: R. P. M. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA OAB: 9817/PA Participação: EXECUTADO Nome: R. T. G. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Número do processo: 0800373-40.2020.8.14.0128 - [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Part
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2878 DO EDITAL DE FLS. 206/207 - PRAÇA ÚNICA terá início no dia 22/03/2021 às 13h e 35min, e terá encerramento no dia 14/04/2021 às 13h e 35min (horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, em valor não inferior à avaliação.) - ADV: MARCIO DE SESSA (OAB 248241/SP), JOSE VALDIR
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2692 a baixa efetividade da prisão domiciliar em período de quarentena, quando a maior parte da população já está recolhida em seus domicílios, ante a impossibilidade de livre circulação. Reputo adequada neste momento, a suspensão do decreto prisional, postergando o cumprimento de prisão para o perío
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2872 se faz a citação desta para que constitua patrono nos autos e conteste o feito, se assim o desejar, ou ainda, que lhe seja nomeado curador especial. Nesta senda, segue julgado novel do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “AÇÃO DE INTERDIÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2994 seus domicílios, ante a impossibilidade de livre circulação. Reputo adequada neste momento, a suspensão do decreto prisional, postergando o cumprimento de prisão para o período de normalidade, situação que deverá ser avaliada pelo juízo de primeiro grau, oportunamente (grifei-Habeas Corpus Cível n�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3007 Corpus Cível nº 2025756-79.2020.8.26.0000, sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. em 16 de abril de 2020, rel. Des. HERTHA HELENA DE OLIVEIRA). Portanto, considerando a aparente inviabilidade de fiscalização de custódia domiciliar nesta
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3108 neste período de quarentena: Diante da existência de obrigação alimentar não quitada, não vislumbro qualquer ilegalidade na ordem de prisão. Entretanto, considerando a atual crise sanitária que assola o país, em virtude da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e com vistas à redução dos riscos ep
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2764 existência de obrigação alimentar não quitada, não vislumbro qualquer ilegalidade na ordem de prisão. Entretanto, considerando a atual crise sanitária que assola o país, em virtude da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e com vistas à redução dos riscos epidemiológicos que envolvem a aglomera