Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3775 as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. É certo, destarte, nos termos do §2º, do artigo 99, Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2648 - Condomínio Reserva Mayor Bosque Residencial - Vistos.Em quinze dias, emende a autora a petição inicial, sob pena de extinção, para: a) adequar o pedido conforme a ação proposta; b) proceder a juntada da prova escrita que enseja a exigência ora pleiteada.Intime-se. - ADV: GUSTAVO BASSETTO (OAB 369101/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2813 deferimento do citado benefício mediante simples apresentação de declaração de pobreza, sendo, pois, necessária a comprovação da hipossuficiência financeira. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Justiça Gratuita - Necessidade de comprovação qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3831 autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3039 Processo 1034341-47.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.B. - C.M.A.B.M. - A.A.F.B. - Vistos. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3301 de Personalidade Jurídica - Duplicata - CENTRAL GUARULHENSE DE PRODUTOS E UTILIDADES LTDA - EUROCRAFT INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. - Diego Dias Santos Christiansen - - Márcio Latorre Christiansen - - Miguel Latorre Christiansen - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4205 Processo 1047426-42.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefina Santos da Silva Rocha e outro Prefeitura de Guarulhos e outros - Fls. 165 : defiro a pesquisa de endereço “on-line pelo sistema “ Bacenjud e Infojud. Intime-se. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), ODILON OTACILIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 4330 o trânsito em julgado desta sentença.Proceda a Serventia o lançamento do objeto da ação junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça.P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/ SP) Processo 1047570-79.2017.8.26.0224 - Embargos à Execução - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2510 gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. É certo, destarte, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4205 Processo 1047426-42.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefina Santos da Silva Rocha e outro Prefeitura de Guarulhos e outros - Fls. 165 : defiro a pesquisa de endereço “on-line pelo sistema “ Bacenjud e Infojud. Intime-se. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), ODILON OTACILIO